TJDFT 12/05/2008 - Pág. 62 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
EME-Embargos à Execução
2005 00 2 009990-1
Prevenção
OTÁVIO AUGUSTO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
JOSÉ ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
EME-Embargos à Execução
2005 00 2 010252-9
Prevenção
OTÁVIO AUGUSTO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
ANÍBAL GUIMARÃES SOUZA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
EME-Embargos à Execução
2006 00 2 001203-9
Prevenção
OTÁVIO AUGUSTO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
JOSÉLIA MARIA PEREIRA LEITE
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
EME-Embargos à Execução
2006 00 2 002116-2
Prevenção
OTÁVIO AUGUSTO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
VOLMIR ZARO
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
EME-Embargos à Execução
2006 00 2 002946-6
Prevenção
OTÁVIO AUGUSTO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
SIDINEI TAVARES
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Autor(es)
Réu(s)
Advogado(s)
Réu(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
APN-Ação Penal
2006 00 2 006657-9
Aleatória
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DURVAL BARBOSA RODRIGUES
HERALDO MACHADO PAUPERIO
DANTON EIFLER NOGUEIRA
CARLOS EDUARDO BASTOS NONÔ
DIVALDO THEÓPHILO DE OLIVEIRA NETTO e outro(s)
RICARDO LIMA ESPÍNDOLA
MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA OLIVEIRA e outro(s)
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
EME-Embargos à Execução
2006 00 2 006974-2
Prevenção
OTÁVIO AUGUSTO
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR
FRANCISCO FLOR DA SILVA
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
Espécie
Num Processo
Tipo
Relator(a)
ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade
2006 00 2 008299-3
Aleatória
ROMEU GONZAGA NEIVA
Liminar
GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ LUCAS DA CONCEIÇÃO - SUBPROCURADOR e outro(s)
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DR. MARCOS SOUSA E SILVA - ADJUNTO)
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Curador
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