Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Adv(s).: DF025711 - WALBER MARTINS MOUZINHO. R: GIBRAIL NABIH GEBRIM. Adv(s).: DF000242 - JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO. R: FABIO SIMAO. Adv(s).: DF015410 - LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO. R: ALEXANDRE TAVARES DE ASSIS. Adv(s).: DF020698 - RAFAELA BERNARDES NEVES. R: MASAYA KONDO. Adv(s).: MG074659 - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. DECISAO - Vistos etc. 1. Verifico que, embora o MPDFT tenha dado

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 pois faltou a digitalização de parte do 2º volume do mencionado Procedimento Administrativo, mais precisamente a digitalização de fls. 382/518, que, no entanto, não tratam de peças referentes à imputação que consta na denúncia, mais sim de: a) fls. 383 - certidão atendendo a solicitação do promotor de justiça, Dr. Eduardo Gazzinelli Veloso; b) fls. 384/385 - petição de Durval Barbosa

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.051868-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE ROBERTO ARRUD

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Rodrigues; f) fls. 395/398 - petição do MPDFT postulando arquivamento dos autos 41417-4/2006; g) fl. 399 - despacho do promotor de justiça, Dr. Eduardo Gazzinelli Veloso; h) fl. 400 - memorando do MPDFT dirigido a Câmara de Coordenação e Revisão Civil do MPDFT, comunicando prorrogação de procedimento interno; i) fl. 401 - certidão; j) fls. 402/403 - petição de Durval Barbosa Rodrigues end

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Adv(s).: DF015143 - VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA. R: MARIA CRISTINA BONER LEO. Adv(s).: DF013520 - PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY. DECISAO - Vistos etc. 1. Verifico que, embora o MPDFT tenha dado cumprimento integral à decisão liminar preferida pelo ilustre Min. Marco Aurélio nos autos da Reclamação 21.861/DF, com a entrega do procedimento original e integral de delação premiada firmada

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.051846-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JOSE ROBERTO ARRUDA e outros. Adv(s).: RJ14729

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 e Durval Rodrigues Barbosa, que será entregue em cópia digitalizada (desta feita, contendo todo o material entregue pelo Ministério Público) ou, querendo, tirar cópia do material físico que se encontra depositado no Gabinete da 7ª Vara Criminal de Brasília. 2. Cumpra-se o item 9 da decisão de fls. 2328. Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 24/09/2015 às 17h29. Paulo Afonso Cavichioli

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 encontradas oito descontinuidades ao longo da gravação. Entretanto, as análise efetuadas indicam que cada um dos trechos descritos na Tabela 2 apresenta-se contínuo, conexo e com coerência entre áudio e imagem, não tendo sido encontrados indícios de edição em cada um dos trechos". 9. Laudo n. 489/2010. João Luiz. O vídeo apresentado contém aproximadamente 20 minutos e 25 segundos de duraçã

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 liminares deferidas pelo ilustre Min. Marco Aurélio, nos autos da Reclamação 21.861/DF. 2. Ciência às partes quanto aos ofícios enviados pela Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal (fl. 1892) e pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (fls. 1895/1913), em resposta aos Ofícios 1121/2015-7ª VCR e 1120/2015-7ª VCR, respectivamente. 3. Cumpra-

Caderno único ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 121ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO PENAL Num Processo 2006 00 2 013704-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Réu(s) DURVAL BARBOSA RODRIGUES Advogado(s) HERALDO MACHADO PAUPERIO Advogad