78 Resultado da pesquisa fábio carneiro cunha lima - data - 06/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085877162.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCO
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002283.2016.815.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:MARIA DE FÁTIMA DA MATA FARIAS ADVOGADO:GUSTAVO GUEDES TARGINO – OAB/PB 14935 APELADO:MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10432 PROCURADORI
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802420-57.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032401-21.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Fernandes Pereira da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- AGRAVO INTERNO Nº 0803471-82.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX AGRAVADO: DEMOSTENES EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: JÂNIO LUÍS DE FREITAS (OAB/PB 10.547) RELATOR: EXM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - ME RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 0810017-21.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: D
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS AGRAVADO: AFONSO DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/ PB N. 14.640). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0847512-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803724-63.2019.8.15.0181. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE : MARYA AMÉLLYA DO NASCIMENTO FARIAS. ADVOGADO : MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/ PB Nº 11.536 E CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB Nº11.181 APELADO
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0788785-70.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO FRANCI
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 106 - APELAÇÃO Nº 0800065-47.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: ANTÔNIO MARCOS BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716 RELATOR