TJPB 05/04/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- AGRAVO INTERNO Nº 0803471-82.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX AGRAVADO: DEMOSTENES EVANGELISTA
DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: JÂNIO LUÍS DE FREITAS (OAB/PB 10.547)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083905430.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADOS: JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080173172.2021.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 - A) EMBARGADO: E.S. DO N.,
REPRESENTADA POR SEU GENITOR, WEVERTON JOSÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO ADVOGADA: MICAELA
JULIA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB/PB 28.437) E JULIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 22.037)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000207314.1999.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS, EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO (OAB/PB 12.463) EMBARGADO: ÁLVARO
HERMANO REGIS DE ANDRADE E OUTRO ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
(OAB/PB 4.755)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080138363.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBA EMBARGANTE: JOSÉ EVANDRO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080320493.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ADEMIR
SANTANA DA SILVA ADVOGADA: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080507923.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: AURELIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080232117.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EMBARGANTE: LUCIENE DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790) EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800016-67.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO VARA ÚNICA PRIMEIRAS
APELANTES: LUZIA DOS SANTOS DA COSTA E OUTRA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO (OAB/PB Nº 6.295) SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001002934.2013.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
FERNANDO ALVES DE MELO ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB 5.616) EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080965488.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO EMBARGANTE: MORADA
CEMITÉRIOS LTDA - EPP ADVOGADO: CARLOS OCTACÍLIO BOCAYUVA CARVALHO - OAB/RN Nº 119–
A SEGUNDO EMBARGANTE: SAFRA - SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA LTDA - EPP
ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES - OAB/RN Nº 5.890
EMBARGADA: PRISCILA MAILA DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: PRISCILA MAILA DA SILVA - OAB/PB
Nº 20.083
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812399-89.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: SANSÃO NAZIREU SANTOS BATISTA ADVOGADO:
FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB/PB Nº. 13.527
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086757985.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
FEDERAL EMBARGADO: JULIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852312-73.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VALDEMAR CÂNDIDO DE SOUZA NETO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802359-49.2017.8.15.0211
ORIGEM: 1A VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: JOÃO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: FABRÍCIO
ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084071056.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: BRUNO GENTIL
DORE ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE (OAB/PB 26.364) EMBARGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB
17.208)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081881149.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA, AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A
AGRAVADA: DAVI SOARES DA ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- AGRAVO INTERNO Nº 0800883-29.2003.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA CARMEN
LIMA DE ANDRADE (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081112943.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADA: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)
AGRAVADO: G.M.A., MENOR REPRESENTADO POR MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO
ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO (OAB/PB 21.100)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º 080338854.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: UNIMED - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO - JOÃO PESSOA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 EMBARGADO: E. L. F., REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, SORAH LACERDA LINS ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB Nº
14.555 ___
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081339163.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: CLIMACO DRYWALL SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO
OAB/PB 18.051
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080186718.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX PRIMEIRO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA
EMBARGANTE: FRANCISCA MARIA LOPES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 079553843.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA EMBARGADO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RICARDO
JOSÉ PORTO - OAB/PB Nº 16.725
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856884-72.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA
CIPRIANO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 091245497.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA EMBARGADO: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDA E VALDECI AMORIM
RODRIGUES, REPRESENTADOS POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081243632.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1494-A AGRAVADO: ANTONIO
MARCELO BARBOSA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082703356.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE
25.263)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018418-71.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VIAÇÃO
ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MENDONÇA OAB/SP 304.066 RODRIGO
CAHU BELTRÃO (OAB/PE 22.913
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080004110.2018.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO INSS -JORGE ANDRADE DE MEDEIROS EMBARGADO: JOSINALDO EVARISTO BARBOSA ADVOGADO:
CHARLES FELIX LAYME (OAB/PB 10.073)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080096087.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANC EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A
EMBARGADO: DAMIÃO GALDINO SOBRINHO ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA - OAB/PB
19.896
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001929465.2010.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: CATIA DE OLIVEIRA PAES BEZERRA ADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/
PB 1.414)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801111-07.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTES: IVANILDES DE ARAÚJO SILVA E OUTROS
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798) PRIMEIRO APELADO: ANTÔNIO JOSÉ DA
SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) SEGUNDO APELADO: ANTÔNIO
GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ERIVALDO LEITE (OAB/PB 20.472)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806484-25.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP Nº 98.709 APELADA: M.B.D.O.,
REPRESENTADA POR SEU GENITOR ABNER MACHEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO
RODRIGUES DA COSTA - OAB/PB Nº 14.570
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO INTERNO Nº 0010104-49.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA PRIMEIRO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO
AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138
AGRAVADO: JUVENAL PEDRO GOMES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000290-22.2014.8.15.0231 APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.266) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
APELADO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARIA NAZARE SANTOS DE LIMA E OUTRO ADVOGADO: DAVIDSON
LOPES SOUZA DE BRITO (OAB/PB 6.193) IMPEDIMENTO DES. LUIZ SILVIO ID 14554514 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080027342.2017.8.15.0911 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA - OAB/PB 10.376 EMBARGADO: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL
ALVES - OAB/PB 17.488
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081604120.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESMALE
- ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA AGRAVADA:
A. T. V. D. S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SILVIA VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: ANA KARLA
COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800622-22.2020.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA PRIMEIRO APELANTE: SAMARA RUTH CARVALHO
AMORIM ADVOGADA: JOSE ODIVIO LOBO MAIA (OAB/PB 4497) SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801969-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: WALTER ULYSSES DE CARVALHO
ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539) E FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS
BRITO JAPIASSU (OAB/PB 23.710) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080274409.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: GILSON RAMALHO
DINIZ ADVOGADOS: RAFAELA RIBEIRO CANANEA - OAB/PB Nº 16.717 AGRAVADO: BANCO J. SAFRA
S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDELEI - OAB/PE Nº 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081322395.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: NILZA EULINA DA
SILVA MORAES ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VÉRAS - OAB/PB 16.896 AGRAVADO:
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP Nº 98.709. _