TJPB 05/04/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080050390.2018.8.15.025 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO:
. FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB Nº 147020-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PB Nº 149225-A
APELADO: JACKISMAR SIQUEIRA DE SOUTO, JAYANE ALVES ALEXANDRE SIQUEIRA ADVOGADO:
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS OAB/PB 21.823
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 71- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808163-60.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A
EMBARGANTE: MARIA SOLANGE DE LIMA DANTAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0812661-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTES: PARAHYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789 APELADOS E
APELANTES ADESIVOS: GILBERTO NESZLINGER E JULIANA PAULA DE OLIVEIRA TOFFOLO NESZLINGER
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080182131.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: GFT
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA TEÓFILO OAB/PB Nº
16.103
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0805929-57.2018.8.15.0001) ORIGEM: 5º VARA DAS FAMÍLIAS DA COMARCA DE CAMPINA GRAND
APELANTE: JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº
19.095); RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES (OAB/PB Nº 17.207) APELADO: ADRIANA MARTINS DOS
SANTOS BARBOZA ADVOGADA: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB Nº 20.907)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081850936.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463,
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/
PB Nº 23.230 APELADO: DANIELLE CAVALCANTI SARMENTO ADVOGADO: RAFAELA VIEIRA GOMES
OAB/PB 14.238 E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800085-77.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA EMBARGANTES:
LUIZ BENTO DA SILVA FILHO E OUTROS ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB
15401 EMBARGADOS: IZABEL FREIRE DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MÁRCIO RÉGIS GOMES DE
SOUZA, OAB/PB 6.650
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 74- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0831865-30.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADP: ANTONIO DARNLEY GOMES RAPHAEL, WALLACE ALENCAR GOMES ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080473519.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JÚLIO CÉSAR BATISTA
DE MEDEIROS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 APELADOS: SILVA E LEITE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP E GERSON LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003554338.2010.8.15.2001 ORIGEM: 17A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NATAN DA COSTA
LIMA, HELIA MARIA DE SOUZA LIMA, JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMA ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO
GOUVÊA NEIVA OAB/PB 11.447 APELADO: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA LTDA ADVOGADO: CARLOS
EDUARDO REIS CLETO OAB/SE 352-A APELADO: CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NIDELVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR.OAB-PB12.76
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827217-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: JOSE RAMOS GOMES VIANA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255, URBANO VITALINO
ADVOGADOS, INSCRITA NA OAB/PE Nº 313
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL E NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0065369-70.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO, OAB/PB Nº 21.457 EMBARGADO:
ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DIAS ADVOGADOS: IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR, OAB/PB 19352
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000922770.2012.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: RAMONA GUEDES OAB/PB 12.255 APELADO(A): JOSÉ GABRIEL
DA SILVA E MARIA JOSÉ LOPES SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB
9861
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806625-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA/PB EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA, OAB/PB20282-A EMBARGADO: ESDRAS DE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO:
MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA BARRETO, OAB/PB 14967
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007022747.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO OAB/ PB 11.130 APELADO(A): MARIA DAS GRAÇAS
LINS DE PONTES ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACÊDO JÚNIOR - OAB/PB 26.915B NATHÁLIA
SARAIVA NOGUEIRA ADVOGADA - OAB/PB 29.103ª, NAYANA SANTANA DE FREITAS OAB 19.659-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080875119.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: PATRICIA
MICHELLE COSTA GOMES ADVOGADO: ÁLISSON BESERRA FRAGÔSO OAB/PB 14.269 APELADO: PEDRO
DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. BRONZEADO ADVOGADO OAB/PB 10.071
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº
0800257-22.2018.8.15.0081 EXCIPIENTE: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADA:
DANIELLY SONALLY DE BRITO - OAB/PB 16.509 EXCEPTO: JUIZ DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082578570.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: ELIOBERTO
CORDEIRO PESSOA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., SMARTFARES AGÊNCIA DE VIAGENS REPRESENTANTE:
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, OAB/PB Nº
26165-A,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000054520.2005.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOSÉ FELICIANO FILHO ADVOGADO: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE OAB/PB 6455
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086208720.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITA 1) APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA 2) APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA OAB/PB Nº 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: SEVERINA ALVES SOUZA DA SILVA
ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 69 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085177310.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: RINALDO INÁCIO CARDOSO
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038369.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 APELADO: GERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080202124.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, APELANTE: PAULO ROBERTO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: DHÉBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO OAB/PB 21.042 APELADO:
MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE) ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082911385.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VILGNER ROQUE DE
LIMA RIBEIRO ADVOGADO: ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14438,JOSE EDUARDO DA SILVA
OAB 12578 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A, ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A SUELIO
MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081422651.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTES: LUCAS DANIEL
CAVALCANTI BARBOSA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA VALÉRIA FERNANDA CAVALCANTI SILVA
BARBOSA, E REBEKAH LYLIANE CAVALCANTI BARBOSA ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA
(OAB/PB 3898) AGRAVADO: ROBERTO LACERDA BARBOSA DEFENSORA: MARIANO SOARES DA CRUZ
(OAB/PB 8328)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081414080.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: JANAINA JORDÃO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082351757.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JONILDO DE OLIVEIRA CASADO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB-PB Nº 16237 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809325-22.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: CARLOS ALBERTO SOARES DE
FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINARIO - OAB-PB 14.577
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO - OAB/PB 221386-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863106-27.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ÉRICA
BRAGA DE SOUSA ADVOGADO: YURI MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981) PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803411-38.2018.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO, APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 APELADO:
ROBÉRIO FARIAS WANDERLEY, REPRESENTADO POR SUA CURADORA, PATRÍCIA AURINA LIMA
WANDERLEY ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - OAB/PB Nº 10.257
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080165284.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ANTÔNIO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360 EMBARGADO: JOSÉ
FIRMINO CAVALCANTE ADVOGADO: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - OAB/PB 22.400
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083258177.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A (BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A) ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28.490 EMBARGADO: AURICÉLIA ALVES PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL
MEDEIROS DANTAS OAB/PB 25.133
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- AGRAVO INTERNO Nº 0821665-66.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: JOSÉ MÁRIO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081187372.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NOELTON TOLEDO (OAB/DF 36.654) AGRAVADO: M. P. L. D. O, REPRESENTADOS
POR SUA GENITORA ROSSANA PAULA SILVA LIMA ADVOGADO: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB/PB 11.140)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805768-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE:
ISABELA BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO - OAB/PB Nº 25.646 E
OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005855457.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TIBERIO XAVIER
DA GAMA E MELO ADVOGADA: ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16.260) EMBARGADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADA: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA
16.021)