TJPB 05/04/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080550110.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: RINALDO WAGNER DE ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER - OAB-PB 16.237 EMBARGADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080084743.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INSTITUTO DE
TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA (HOSPITAL DR. EDGLEY) ADVOGADO: JOÃO
LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937 VICTOR GOMES FERNANDES OAB PB 23.972 EMBARGADO:
COMPANHIA E ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA (CAGEPA) ADVOGADO: CLEANTO GOMES PEREIRA
JUNIOR OAB;PB 15.441
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000667-47.2015.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: CRISTIANE DINIZ DE OLIVEIRA MACENA ADVOGADA:
HELOÍSA LUCENA DE PAIVA - OAB/PB 19.421 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080164652.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTES: SEVERINA
LÚCIA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB/PB 11.662 –
B AGRAVADO: SEVERINO VIEGAS DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081331539.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA ADVOGADA: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL Nº.
8.399) AGRAVADO: M.A.B.B, MENOR REPRESENTADO POR MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS
MARCELINO ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB 20.292)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083349592.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: RISOLETE
PEREIRA DO REGO ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB 10.289) EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080545668.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS- CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N. 14.199
EMBARGADO: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO ADVOGADO: MICAIAS MIRANDA PEREIRA OAB/PB 26.225
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080246040.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PB 21.740 EMBARGADO:
SEVERINA GERALDO DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB Nº 26.712
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824902-74.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB-PB 13.040); HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB-PB 8.463) APELADO: J.L.S.C, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADOS:
MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA (OAB/PE 28.410)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801293-50.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES - OAB/RN Nº 392A APELADA: MARIA RICARDO DE FREITAS
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801260-45.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FÁBIO FRASATO
CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADA: MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALINE
FERREIRA DE PONTES - OAB/PB 24.828
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860245-63.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2A VARA REGIONAL CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/PB 27.640 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO –
OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE - OAB/PE 28.490 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000786169.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: DEOCLECIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 EMBARGADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB-BA Nº 21.714-A _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081433565.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOÃO
PAULO FARIAS RODRIGUES ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -OAB/PB 11.523 AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S.A ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS.DE RANGEL MOREIRA- OAB-PB 21.740-A _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000054903.2013.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA CONDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
CONDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE
EMBARGADO: VALE DAS CASCATAS S/A (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000179633.2014.8.15.0231 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA EMBARGADO: MARIA DE LOURDES
FERNANDES PONCIANO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081737656.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: LUIZ BATISTA DE MOURA ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0804827-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB N.º 10.138
APELADO: CANROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
Nº 13.771)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000869704.1998.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS:
IPACOL IND DE PROD ALIMENTÍCIOS COSTA DO SOL LTDA E OUTROS ADVOGADO: RAFAEL FURTADO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080217547.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
EMBARGADO: SUENIA ALEXANDRE MARTINS DE PINHO ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.467)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- AGRAVO INTERNO Nº 0884306-22.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTES: FRANCISCO DE
ASSIS ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB Nº
11.967)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- AGRAVO INTERNO Nº 0873332-23.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIZABETH CRISTINA QUEIROZ
ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802823-78.2021.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA NA COMARCA DE PIANCÓ, PRIMEIRO APELANTE: LINDALVA MARIA DA SILVA
RUFINO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - OAB-PB 28.400 SEGUNDO APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825719-46.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: WILSON MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADA: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800460-86.2021.8.15.0401
ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: JOEL GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: KÍVIAN EGITO
BARBOSA DE LIMA (OAB/PB 20.782) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800797-06.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A APELADA: PAULO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ISADORA
DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800570-66.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LUZIA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADOS: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/RN Nº 5.069 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108.112
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806217-42.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) SEGUNDO APELANTE: GENIVAL GONCALVES DE LIMA
ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806667-82.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SEBASTIÃO DE SOUZA ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR
DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/MA 19.411-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800474-48.2020.8.15.0161
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADA: MARIA EUGENIA DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726) INTERESSADO: SABEMI SEGURADORA S/A (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801543-57.2021.8.15.0751.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: PEDRO SERGIO CORREIA SANTOS ADVOGADO: CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB Nº 25.192 APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE Nº 21.233 ___
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803967-11.2021.8.15.0351
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ, PRIMEIRO APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº.392A SEGUNDO APELANTE:
JOSÉ FLORA DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB Nº
26.712 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801895-41.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES - OAB/RN Nº 392A APELADA: JOANA ALICE SANTOS DE
MOURA ADVOGADA: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB/PB 19.599 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816131-25.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB/CE 30.348 APELADA: CLEONICE ANA DA SILVA ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA - OAB/PB Nº 10.433
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801660-62.2019.8.15.0381
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIAN AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO - OAB/
PB 12.007 AGRAVADA: EDNEUZA ALVES DA SILVA E SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 16.249
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800015-16.2019.8.15.0441
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE APELADO: R&L COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADA: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA (OAB/PB
18124)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013036-10.2015.8.15.200
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GENIVAL FÉLIX DA
SILVA FILHO ADVOGADA: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA (OAB/PB Nº 16.636)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081441529.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: GLAUCIA SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES - OAB
PB7288-B
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803149-32.2015.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) APELADO: MARINALDO CORDEIRO DA CRUZ
ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810956-50.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROBERTO PEREIRA DA
COSTA DEFENSORA PÚBLICA: JOSEMARA DA COSTA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: LUCAS MATHEUS OLIVEIRA PEREIRA (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO) _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815678-44.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: JURANDY ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB\PB 16.237 SEGUNDO APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804799-81.2021.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADA: MARCILIO HOLANDA DE SOUSA ADVOGADA: DAYANE RODRIGUES
SIMOES (OAB-PB 14.666)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821510-15.2018.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAURÍCIO DE LIMA BARBOSA
ADVOGADO: JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT COSTA (OAB/PB 12.519) APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO INSS