TJPB 28/10/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802420-57.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE APELADO: JOAO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES
DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802374-68.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE APELADA: GENICE CRUZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ROAN
MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801667-22.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTES: REGENALDO
FERNANDES MACHADO – ME REGENALDO FERNANDES MACHADO ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO (OAB/PB 13.298) APELADO: BANCO TOPÁZIO S/A ADVOGADO: HARRISSON FERNANDES DOS
SANTOS (OAB/MG 107.778)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827554-35.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: VANIA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802355-62.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADA: JACQUELINE BELO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800221-58.2017.815.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: MULLER SENA TORRES APELADA: CLAUDIA EDNA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADA: GERALDA QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 10392
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812385-55.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA VERÔNICA FARIAS DA SILVA ADVOGADO: DIBS
COUTINHO RODRIGUES (OAB/16.195-A) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800215-55.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A APELADA: JUSTINA
TARGINO NUNES ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800587-58.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MARIA COSMO DA SILVA
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA – 0AB/PB 16.051 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0832661-94.2015.8.15.2001 RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 313- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800930-97.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: GESSI LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUC - OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 314- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827982-95.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA JOSE NUNES DA SILVA ADVOGADA: ANA APARECIDA B DEFENSOR (OAB/PB 20721) APELADO:
BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 315- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867683-14.2018.8.15.2001 APELANTE: DYLSON RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 316- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800358-17.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319) APELADO:
JANDEILSON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADOS: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB
15729) E CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES (OAB/PB 26498)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 317- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869018-34.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17314-A APELANTE 2: NILMARCO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 318- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008998-18.2009.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: MADEIREIRA ARAGUANA LTDA. ANTÔNIO
SÉRGIO DOS SANTOS CINEIDE DUARTE DA COSTA SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 319- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001833-65.2014.815.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: JACIRA CAVALCANTE DOS
SANTOS ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA – OAB/PB 18689 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 320- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0047166-94.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MILTON RODRIGUES
LUCENA CEZARINO ARAÚJO ADVOGADO: KENNAUD BARBOSA MEDEIROS – OAB/PB 15.919 AGRAVADO:
BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 323 APELAÇÃO CIVEL 080236068.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) SUÉLIO
MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477) APELADO: PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE
EDUARDO FARIAS DE SOUSA (OAB/PB Nº 25.251)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 324- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0003358-05.2013.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTES: FEDERAL
DE SEGUROS S/A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS:
JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477) APELADA: MARIA
DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB Nº 15.502)
MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB Nº 17.359)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 325- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800144-64.2018.8.15.0341 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº
20.282-A) APELADO: ALEXANDRE JUNIO ALVES DE SOUZA ADVOGADOS: RAPHAEL DE LIMA MARTINS
(OAB/PB Nº 21.446) NEURI RODRIGUES DE SOUSA OAB/PB Nº 9.009)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 326- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 0803949-73.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SUPER FORTE
SUPERMERCADO LTDA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800002-42.2019.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/
PB Nº 20.282-A) APELADA: JOSEFA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE
FILHO (OAB/PB Nº 17.938)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 328- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0804830-66.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477)
APELADO: FABIANO JOSÉ FÉLIX ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527) ANA
RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB Nº 11.968)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 329- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805554-64.2018.8.15.2003 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: ERIVALDO DA SILVA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
(OAB/PB Nº 12.578)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 330- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084256740.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/ PE Nº 16.983) APELADO: JOÃO
LUCAS DOS ANJOS XAVIER ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO (OAB/PB Nº 14.135)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 331- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815108-29.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125A) APELADA: TALITA ALVES PEREIRA ADVOGADOS: AMANDA PACHECO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/
PB Nº 24.921) CLEIDSON DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 22.755) NADJA MARIA SANTOS ALVES DE
SOUSA (OAB/PB Nº 22.224)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085447356.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
APELADO: FRANCISCO FREITAS DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 13.220)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000577-02.2014.815.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: ARNAUD CÂNDIDO DE SOUZA,
REPRESENTANDO O MENOR J.C.D.S.N ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
Nº 11.589) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 16.983)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 334- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837668-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VALMIR CAETANO DO
NASCIMENTO ADVOGADOS: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB 13.527) ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO (OAB/PB 11.968) APELADA: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADOS: SUÉLIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 15.477) JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 335- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808651-44.2019.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO
SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
APELADO: ZIDAILTON MARREIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB Nº 12.578)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 336- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801936-66.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PAULO RICARDO
RODRIGUES ARAÚJO ADVOGADOS: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB/PB Nº 27.264)
GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI (OAB/PB Nº 27.322) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 337- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828700-43.2018.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: BRADESCO
SEGUROS S/A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO
BARBOSA (OAB/PB Nº 10.412) SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477) APELADO: MARINALDO
BALBINO DE ARAÚJO ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB Nº 12.578) ALEXANDRA CESAR
DUARTE (OAB/PB Nº 14.438)
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
40ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 321- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813069-45.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA DO
SOCORRO SILVA SOUSA ADVOGADA: CAMILA LEITE GONZAGA – OAB/PB 17.812
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº:
0807984-76.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 7A. VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 322 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802846-31.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: RITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 02 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº:
0803870-94.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS-PB SUSCITADO:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE QUEIMADAS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS