TJPB 28/10/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808817-28.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11.215) E OUTRO APELADO: HORIZON INVESTIMENTOS E PARTICIPACÕES EIRELI ADVOGADOS:
SAMUEL LIMA SILVA (OAB/PB 13.084) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800520-46.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: SEMIRAMES OLIVEIRA BATISTA
JUSTINO ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751 APELADO: MUNICIPIO DE
BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23.240 INTERESSADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADA: CAMILA MARIA M. LISBOA
ALVES – OAB/PB 19.279
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0801807-15.2017.815.0331 EMBARGANTE: JOICE COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – OAB/PB 7664 EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION T.
MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801142-86.2017.8.15.0981 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 EMBARGADA: MARINA DUARTE
BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARCEL JOFFILY DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830828-65.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS
HUMBERTO DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192) APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB 26.683-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803323-64.2019.8.15.0181 EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES GONZAGA ADVOGADO: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, OAB-PB: 10.492 EMBARGADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL, OAB/PE 26.571
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802742-38.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE 1:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELANTE 2:
JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17.696 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859181-86.2018.8.15.2001 APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS
DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: SANDRA MARIA
MAGALHAES CARVALHO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 REMETENTE: EXMA.
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863175-25.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WILTON
GOMES BEZERRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798): ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834515-50.2020.8.15.2001 APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS
DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADO: ANTONIO PIRES
FIGUEIREDO ADVOGADO: SIDNEY CIRILO FEITOSA, OAB/PB 13.809 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800560-13.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS
DE SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: SEVERINO DE SOUZA LEITE E MARIA SELMA NUNES LEITE ADVOGADO: RENNAN
CÁSSIO MAIA OLIVEIRA – OAB/PB 23153 INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0819474-63.2019.815.0001 APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADA: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA N.º 29.442 APELADO: ISAAC ALVES VIANA ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR – OAB/PB N.º 5.827
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855204-18.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JULITA
DOS SANTOS SOUZA ADVOGADOS: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256) APELADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0868775-90.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279= APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803389-57.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB
10.138 APELADA: GLORIA DE LOURDES COSTA PALMEIRA ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETTO, OAB/PB 13.461
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822641-05.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA
MATIAS CORREIA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577)
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/BA 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS A281- PELAÇÃO CÍVEL Nº
0800842-23.2021.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE 1: JOSÉ DE
ANCHIETA FONSECA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326 APELANTE 2: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS

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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800261-92.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – (OAB-PE 26.687) APELADA: MARIA DA
PENHA CAVALCANTE ADVOGADA: ANA FLÁVIA LIMA DA ROCHA B. GRANGEIRO – (OAB/PB 24.826)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801654-67.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO: SEVERINO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800174-19.2020.8.15.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: TEREZINHA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADA: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO – OAB/PB17558-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800639-42.2021.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: RITA DE FARIAS OLIVEIRA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – (OAB/PB 26.712) APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804234-66.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DE ARAÚJO ADVOGADO:
ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE - OAB/PB 28.508 E JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO – OAB
27.907 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS
ASSOCIADOS OAB/MG 1.872 SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20832-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841352-58.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24.403 APELADA:
MARTINELLE SOUZA CASTRO ADVOGADO: HÉLIO BENEDITO LEAL, OAB/MG 33.502
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080297570.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.122) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL AGRAVADA:
ELETICE CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES (OAB/PE 35.201)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801211-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
SALETE BEZERRA DE ARAÚJO GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007451-74.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
OAB/PE 26.687 APELADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: ALTAMIRO CORREIA MORAES
NETO – OAB/PB 12.878
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803327-91.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: SEVERINO JOSÉ SANTOS DA SILVA ADVOGADA: ZAYLANY
DE LOURDES FERREIRA TORRES – OAB/PB 16.982 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014430-52.2015.8.15.2001 APELANTE: MARIA ELITA DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0860195-71.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 APELANTE: ITAMAR
COSME DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 02 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0050109-84.2013.8.15.2001 IMPETRANTE: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS PARAÍBA LTDA. ADVOGADO:
BRUNO ARAÚJO VERAS (OAB/PE 30.872) INPETRADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA PARAÍBA (AGEVISA) REMETENTE: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297-APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0829873-05.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA 02 APELANTE: NILZICLEIDE MARIA DE SA SOUZA ADVOGADOS: GERSON DANTAS SOARES,
OAB/PB 17.696 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800464-67.2021.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: SILVANILSON
SOUZA SANTOS ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (OAB/PB 26.625) APELADO: ALEX
SANDRO PEREIRA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARCOS JOSÉ DE
BRITO SOUTO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0819157-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 APELANTE: MAURILIA
DA SILVA BIZERRA ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, OAB/PB 22.289 02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828196-42.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALLYSON
DE ARAÚJO VASCONCELOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800822-34.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSEFA MARIA SOARES
ADVOGADO: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO MELO - OAB/PB 22.240 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB/PE 26.687

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800853-19.2020.815.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: LUIZ CARLOS PACHECO
DA SILVA PROCURADORIA GERAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO ADVOGADO: CLEBSON WELLINGTON
LEITE DE SOUSA – OAB/PB 24053 APELADO: MUNICIPIO DE IBIARA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE IBIARA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283 APELAÇÃO CÍVEL N.º
0813043-05.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEBASTIÃO
FÉLIX DE ALMEIDA ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES – OAB/PB 15.771 APELADO: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800440-14.2017.8.15.0441 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO
MAIOR NETO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDE EMBARGADO: JENEFE VIEIRA DAS
NEVES ADVOGADO: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, OAB/PB 12.238