Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA :ROSIMERE COSTA DE MELO ADVOGADO :ALEXANDRE G CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVE Nº 0000944-68.2013.8.15.2001 ORIGEM :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :PBPREV – PARAÍBA

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVAdvogado PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 APELADO: MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS CATAO Advogado: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0831792-58.2020.8.15.2001 ORIGEM:

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 233 APELAÇÃO CIVEL nº 0813905-32.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE; DAVID EFRAIM NIGRI ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 256

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 239- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080320038.2018.8.15.0331 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO PELO SUA PROCURADORA

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 9 20.832-A APELADO: EDINALVA PEREIRA DE SOUZA MELO ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO SOUZA – OAB/PB 23230 AGRAVADO: ARTUR PESSOA FILHO ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 9 DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA - OAB PB23098 JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - OAB PB24233- AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (AOB/PB 16.237)EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: WILSON SALE

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084045071.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE Nº 16.498) APELADA: IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE (OAB/RS Nº 26.364) 23 RELATOR: EXMO DES. ABRA

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803877-25.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, APELANTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES PORTO. ADVOGADO: Charles Félix Layme OAB/PB 10.073 e outros APELAD

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-28.2016.8.15.2001 APELANTE: EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 8 e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 40 apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO