TJPB 10/12/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 248 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803877-25.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, APELANTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES PORTO.
ADVOGADO: Charles Félix Layme OAB/PB 10.073 e outros APELADO: FRANCISCO EVANGELISTA PORTO
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FURTADO SILVA OAB/PB 18.206
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 249- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO Nº 000334967.2012.815.0011) ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: IZABEL SILVA DE MELO
ADVOGADO: AMARO GONZADA PINTO FILHO – OAB-PB 5.616 EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 128.341
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 250 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N. 006106140.2004.815.2001) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES
GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO(A): POUSADA
DA REPÚBLICA LDTA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 251 REMESSA OFICIAL 0805167-15.2020.8.15.0181. AUTORA:
ADRIANA DO NASCIMENTO LIRA. ADVOGADO: RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB
25.231 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: JUÍZO DA
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 252 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0859153-84.2019.815.2001
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADA: ROSA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 253- APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 0802817-94.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE01: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ LOURENÇO
TARGINO DE ALEXANDRIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 254-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800151-29.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª
Vara da Comarca de Sousa APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/PB nº 147020-A APELADO: IRENE SILVA ADVOGADO: ANA
CARLA GOMES DE ABRANTES oab/pb 12.837
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 255- APELAÇÃO Nº 0003519-21.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SOUZA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VIDRAÇARIA UNIÃO LTDA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 256- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 080373181.2017.8.15.0001 ORIGEM: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: LUIZ FLOR DOS SANTOS,
ANA CLAUDIA DOS SANTOS MAIAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800689-59.2020.815.0311 ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA APELADO: EVANGELISTA SOUZA
DOURADO ADVOGADO: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES – OAB/PB 7.437.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 258- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001107-16.2015.8.15.0631 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO APELADO: AILTON AVELINO DE MEDEIROS ADVOGADOS: ABMAEL
BRILHANTE DE OLIVEIRA – OAB/PB 1.202 CHRISTIANE RAMALHO BRILHANTE – OAB/PB 15.300
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 259- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804041-24.2016.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ANTÔNIO NEVES
FERREIRA ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA F. A. SANTOS OAB-PB 6954 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 260: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801081-63.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 APELADO: IVANILDA RODRIGUES DA SILVA ALVES
ADVOGADO: Bisneto Andrade OAB/PB nº 20.45
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803039-84.2020.8.15.0031 APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA APELADO: LUCAS
MARINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB 23.385
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 262- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESÁRIA Nº 080068782.2019.8.15.0551 APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL, JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR, OAB/PB Nº 11.823 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
REMIGIO APELADA: NOEMIA CASSIMIRO DE ALMEIDA DEFENSORA: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS
DINIZ, OAB/PB 5.100
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 263- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0804247-52.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª
Vara Cível da Capital APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: FABIANO VIEGAS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE
LUCENA OAB – PB - 21734
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- APELAÇÃO CIVEL Nº: 080631412.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: AYUMI SUGAWARA MIRANDA,
YASUHIRO SUGAWARA MIRANDA, YOSHIYUKI SUGAWARA MIRANDA ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE
SOUSA ALVES AB/PB 15.912 e outros APELADO: SEAPORT SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDA
ADVOGADO: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIASOAB/PB 13.496-B, AURÉLIO MIGUEL LIMA SANTOS,
OAB/PB 18.771,GIOVANNI FRANCO DE FARIAS NEGREIROS OAB/PB 21.873
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000016011.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabelo – PB APELANTE: DANIEL BORBA BAQUEIRO
ADVOGADO: GABRIEL BORGES MACEDO OAB/BA 41.438 APELADO: FAZENDA NACIONAL
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- AGRAVO INTERNO EM REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº 0862182-45.2019.8.15.2001) REMETENTE: EXMA.
JUÍZA DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDMILSON DOS
SANTOS AIRES NETO ADVOGADOS: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº 13.771 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA 2) AGRAVADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV:
PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- APELAÇÃO CIVEL Nº 000407651.2004.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA GOES
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080781812.2019.8.15.0001) APELANTE: MARIA VALDILENE NÉ DA SILVA GONÇALVES ADVOGADA: JULLYANNA

KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.557) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 010414695.2012.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MALHARIA ESTRELA LTDA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080003217.2017.8.15.0831) APELANTE: JOSÉ CARLOS NOVAIS DA FONSECA E MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO (OAB/PB N. 7.906) APELADA: DORACI
VITAL SILVA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB N. 11.313)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271- REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0809706-98.2017.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MESSIAS FÉLIX DE LIMA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- ELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081848826.2019.8.15.2001) APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB/PB 221.386-A) E FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122) APELADA: MARIA JOSÉ DA
SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- ELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085731458.2018.8.15.2001) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740-A) APELADO: GILVAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO
(OAB/PB 14.318)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032224.2018.8.15.0111 APELANTE: JOSEFA MARIA CAVALCANTI LIMA ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO
(OAB/PB 25.005) E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885) APELADA: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB 26.596) E
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) APELA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- APELAÇÃO CIVEL Nº 080207217.2018.8.15.2001) APELANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ANILSON NAVARRO
XAVIER (OAB/PB 8.221) APELADO: VENEZA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: EDMILSON FRANCISCO
DA SILVA FILHO (OAB/PE 27.759)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080186411.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos/PB APELANTE: ALANNA KERLLEY GOMES
DE LACERDA ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB Nº 19.479) E ERLI
BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB Nº 24.914) APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADOS: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº 109.730) E MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB/MG Nº 63.440)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080755040.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital APELANTE: DANIELA CAVALCANTI BEZERRA Ricardo
Leite de Melo OAB/PB 14.250 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278 APELAÇÃO Nº: 0800340-98.2018.8.15.2001
APELANTE: ROSEANE LOURENÇO DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB Nº 25.053-A) E DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA (OAB/PB Nº 11.753) APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757 E OAB/PB 20.832A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698 E OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080041489.2020.8.15.0221 APELANTE: JOSÉ GALDINO DA SILVA ADVOGADOS: FÁBIO FERREIRA MENDES (OAB/
PB Nº 20.477) E TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (OAB/PB Nº 18.507) APELADAS:
MARIA DE FATIMA CARDOSO CAVALCANTE, MARIA SONIA CARDOSO MORAIS E CELIA MARIA CARDOSO
DE ANDRADE ADVOGADAS: MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS (OAB/PB Nº 10.443) E CÁSSIA
VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 22.288)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002185861.2010.8.15.2001 APELANTE: FCC VEÍCULOS LTDA E TRÊS IRMÃOS COMISSÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES (OAB/PB Nº 11.952) APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHA (OAB/PB Nº 12733)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000318286.2002.8.15.0371) APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 10.044) APELADOS: JONÉLIO ABRANTES FILHO E JOSÉ FERNANDES
ADVOGADA: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO (OAB/PB Nº 19.200) TERCEIRO INTERESSADO: MÔNICA
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB/PB Nº
18.220)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000032022.2016.8.15.0511 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba/PB APELANTE: JOSIVALDA MATIAS DE
SOUZA ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB Nº 10.611) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA –
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0811079-17.2021.8.15.0000 OIGEM: 2ª Vara de Família de Campina Grande AGRAVANTE: FELIPE OLIVEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DE LIMA, OAB Nº 25.49 AGRAVADO: SAIONARA CRISTINE
COSTA SILVA ADVOGADO: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA oab/pb 2741
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080971862.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Família de Campina Grande AGRAVANTE: CÉLIO VERÍSSIMO
VERAS ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES OAB/PB 19.982 AGRAVADO: GUSTAVO
SANTOS VERAS ADVOGADO: CAIO NUNES DE LIRA BRAGA oab/pb 22.813
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081357179.2021.815.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: CAROLINA LEITÃO SALES
DE OLIVEIRA FREITAS E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842 E OUTRA
AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago OAB/
PB nº 9.576, Elton de Oliveira M. Santiag OAB/PB nº 14.162
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286- APELAÇAO CIVEL Nº: 083812849.2018.8.15.2001 APELANTE: BRAZIL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO
BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB Nº 11.822) E BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB Nº 16.871) APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº
128.341-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080924780.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE
ENSONO SUPERIOR S/S ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS OAB/PB 13.040 AGRAVADO: IGNEZ HELENA VIEIRA CUNHA FERNANDES
ADVOGADOROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO OAB/PB 18.909
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0808873-30.2021.815.0000) ORIGEM: Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU
PROCURADORIA DO MUNICPIO DE MULUNGU JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO OAB/PB – 1.663 AGRAVADO: SINDICADO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: ADRIANA MARIA RODRIGUES oab/pb 15.670.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 003365007.2013.8.15.2001) ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8.221) APELADOS: MULTBR CONSULTORIA E
PRESTADORA DE SERVIÇOS S.S. LTDA E JOSÉ CARLOS MOURA LEITÃO FILHO ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS APE