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Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 ADVOGADO : 131964/SP - Debora Neves Athie REQDO : Fabiano Vasconcelos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1006180-77.2015.8.26.0361 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : G.C.S.S. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1006193-76.201
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS Walerson de Jesus da Silva Mendes Rogério Rosa Santana(OAB: 32850N/DF) Jck Automoveis Ltda - Me Mauro Ferreira Roza Filho(OAB: 20862 -N/DF) Bk Comercio de Veiculos Ltda - Me Rafael Silva Nogueira Paranaguá(OAB: 36708-N/DF) Processo Nº RO-0001015-88.2014.5.10.0008
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Recorrido Ph Servicos e Administracao Ltda Processo Nº RO-0000174-50.2015.5.10.0011 Complemento 11ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Recorrente Ceb Distribuicao S.A. Advogado Edimar Gomes da Silva(OAB: 44792N/DF) Recorrido Josiel Luis Santos de Moura Advogado Carlys Andreia Melo d
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 danos morais submete-se à verificação de três elementos inafastáveis e cumulativos: o dano, a ilicitude de conduta patronal e o nexo de causalidade. Em casos tais, o ônus probatório recai sobre o próprio trabalhador, uma vez se que trata de pedido de reconhecimento de fatos constitutivos do direito por ele postulado, nos termos dos arts. 333, I, do CPC e 818 da CLT.
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região THIAGO TABORDA SIMÕES(OAB: 223886/SP) Ibm (Internacional Business Machines) RENATO ARIAS SANTISO(OAB: 81248/RJ) Visto os autos. Fica a exequente para receber o alvará nº 519/2016 que se ecnontra na contracapa dos autos à sua disposição. Juiz do Trabalho MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Despacho Processo Nº RT-0000457-13.2014.5.10.0010 Reclaman
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região autos poderão ser remetidos ao arquivo definitivo, em consonância com o art. 51, parágrafo único, da Resolução 136 do CSJT, após decorridos os prazos para discussão acerca dos cálculo Despacho Processo Nº RT-0000311-35.2015.5.10.0010 Reclamante Luiz Fernando Santana da Silva Advogado IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR(OAB: 11555/DF) Reclamado Cia Urbanizadora da Nova Capita
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LOURENCO FILHO 163 Juiz do Trabalho RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Despacho Processo Nº RT-0000353-21.2014.5.10.0010 Reclamante Elisane Almeida de Araujo Advogado CIRENE ESTRELA(OAB: 15338/DF) Reclamado Meia Lua Bijuterias e Acessorios Advogado BRUNO ADAO DURAES VARGAS(OAB: 39395/DF) Fica a reclamante intimada a apresentar o extrato analítico de todo o pacto laboral, no pr
1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Rema Propaganda Ltda - Me ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO(OAB: 31245/DF) Decorrido o prazo sem manifestação, fica decretada a extinção da execução nos termos do art. 794 do CPC, quando a secretaria deverá providenciar a expedição do competente alvará para pagamento do exequente e recolhimentos pertinentes, remetendose os autos ao arquivo def
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região execução contra a devedora subsidiária, Caixa Econômica Federal, por meio de seu advogado, a apagar a dívida, no importe de R$ 4.953,82, no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art. 652 § 4º CPC). Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2015". Juiz do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY Despacho Processo Nº RT-0000398-30.2011.5.10.0010 Reclamante Alexandre Vaz Santana Teix