TJPB 02/09/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002283.2016.815.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:MARIA DE FÁTIMA DA MATA FARIAS
ADVOGADO:GUSTAVO GUEDES TARGINO – OAB/PB 14935 APELADO:MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA
ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10432 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080021420.2020.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB Nº 18.125-A) APELADO: JOSÉ RONILDO PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA (OAB/PB Nº 12.578)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080079320.2018.815.0441 ORIGEM:COMARCA DE CONDE APELANTE:FLÁVIA MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO:LÉIA ANDRADE DE MELO – OAB/PB 28370 APELADO:MUNICÍPIO DO CONDE
PROCURADOR:GUSTAVO LIMA NETO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CONDE HILTON
SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080179422.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB Nº 18.125-A) APELADO: ORLANDO SILVA LIMA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO
(OAB/PB Nº 25.252)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042449.2019.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS APELADO: MINISTÉRI
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083467432.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO
CUNHA FARIAS ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB Nº 16.753) APELADA:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A)
O PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOTORA: FABIANA PEREIRA GUEDESRELATOR: DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805513-06.2018.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR:LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO:DEMOSTENES MARQUES DUARTE ADVOGADO:MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080887488.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: EWERTTON DAVIDSON DE MORAIS MEDEIROS ADVOGADO:
GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB Nº 12.904)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803187-95.2019.815.0301 APELANTE:MUNICÍPIO DE POMBAL ADVOGADO:RAFAEL SILVA
LINHARES – OAB/PB 25524 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL APELADO: JOSÉ
WERNEQUE GONÇALVES MARTINS ADVOGADO: JOSÉ VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO – OAB/PB
22123 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0855715-50.2019.815.2001 APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL
DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:RONY DA
SILVA SANTIAGO ADVOGADO: JESSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO – OAB/PB 23261 REMETENTE:EXMO.
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080786552.2020.815.0000 EMBARGANTE:PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS:TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA – OAB/DF 47823 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CALDAS
BRANDÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024886.2019.815.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: GIVAILDA DA LUZ
SILVA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA – OAB/PB 20289 JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO – OAB/PB 21386 APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE
ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR – OAB/PB 5900 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811363-56.2020.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: NADIR BEZERRA
DE ARAÚJO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE CARVALHO
REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833000-63.2020.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: WELLITAM
FABRÍCIA CAVALCANTE DA CUNHA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:: DULCE ALMEIDA
DE CARVALHO REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042075.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE IMACULADA
PROCURADOR: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB Nº 4.201) PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE IMACULADA APELADO: UENDEL MAGNO SERAFIM MENDES ADVOGADO: JOCEL
JANDERLHEI ALVES DE FREITAS (OAB/PB Nº 3.978)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814251-95.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: ANTÔNIO GONÇALVES DO
NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808118-37.
0202.8.15.0001 PROMOVENTE: VIRGÍNIA SOUZA RODRIGUES PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA:: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005309.2019.8.15.0221 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
PROCURADOR:ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO (OAB/PB Nº 19.869) APELADO:MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO A SRA. GILMARA PEREIRA RIBEIRO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080097274.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO A SRA. MARIA DA PIEDADE
SILVA DE ASSIS
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080486652.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE 02: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA P/
L.G. L. S.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 000724997.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO
NUNES MESQUITA APELANTE 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: DANILO DE SOUSA MOTA APELADA: MARIA LÚCIA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081842892.2015.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NILTON HENRIQUES
DE FREITAS LINS SILVA ADVOGADO: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA (OAB/PB Nº 9.283)
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17314-A)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL N.º 081987178.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CARLOS
NUNES ADVOGADOS: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527) ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO (OAB/PB Nº 11.986) APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTSOS (OAB/PB Nº 18.125-A)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080119369.2019.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
APELADA: IANNA KELLY DA NÓBREGA MEDEIROS ADVOGADA: LUIZA DARC DE MEDEIROS LUCENA
(OAB/PB Nº 23.554).
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001672.2018.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: REGINALDO BARROS CORDEIRO ADVOGADOS: KAIO DANILO COSTA
GOMES DA SILVA (OAB/PB Nº 20.250) WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (OAB/PB Nº 18.251) JOSÉ LEANDRO
OLIVEIRA TORRES (OAB/PB Nº 18.386)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049466.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ANTÔNIO
AMÂNCIO DA SILVA ADVOGADOS: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB Nº 6.846) EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA (OAB/PB Nº 16.928) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº
15.477)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080453107.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADA: REJANE PONTES DE OLIVEIRA ADVOGADOS:
FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527)ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB Nº
11.968)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085174025.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADO: SEBASTIÃO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB Nº 14.945)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000155633.2014.815.0141 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A) APELADO:
RICARDO DA SILVA COSTA ADVOGADA: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ (OAB/PB Nº
14.386)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000239356.2011.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE APELANTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO:
HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB Nº 13.017) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB Nº 11.224)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 002059562.2008.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA
IRACILDA FERREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCOZ JÚNIOR OAB/
PB N. 23.456 APELADA: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001953022.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WELLIGTON DA
SILVA MOTA ADVOGADO: LEONARDO SILVA GOMES – OAB/PB 13045 APELADO:BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/PB 19937-A
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001430849.2009.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IVONETE LINS DE
OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP N. 168.472 APELADA: FEDERAL
SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132.101
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080656203.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: DEMOBILE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ADVOGADO: ADALBERTO
FONSATTI (OAB/PR Nº 18.678) AGRAVADO:ALANA DOS SANTOS CARNEIRO. ADVOGADO: SEM
ADVOGADO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000298673.2011.815.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB N. 12.463 APELADO: JUVINIANO
BELARMINO DE FREITAS NETO ADVOGADA: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO OAB/PB 4755
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006222.2019.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB 20.282-A) APELADO: SILMAR NÓBREGA FERREIRA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY
(OAB/PB Nº 11.984)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004580.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA OAB/SP N. 200.777 APELADO: JOSÉ
EWERTON DA CUNHA QUERINO ADVOGADO: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA OAB/PB N. 16.283
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080314706.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ADRIELLY NEVES
VIEIRA MEDEIROS ADVOGADA: THALITA PIMENTEL DE SOUSA (OAB/PB Nº 23.687) APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000529542.2004.815.0371 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: AFONSO CASIMIRO
DOS SANTOS MARIA DO SOCORRO DE QUEIROGA CASIMIRO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE
OLIVEIRA OAB/PB Nº 10.384
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015003.2018.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: LUSIMAR
FERREIRA DA SILVA TARGINO ADVOGADA: MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB/PB Nº 19.046)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081147069.2021.815.0000 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA
GRALDO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MARINALVA PONTES DE FIGUEIREDO