TJPB 02/09/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: LUZINETE TAVARES DE FREITAS ADVOGADO: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA 14,457 OAB/PB
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836315-84.2018.8.15.2001
APELANTE: CARMEM VIANY DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6003 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO N. 0800748-55.2019.8.15.0061) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: MARIA ELIENE BATISTA DE BRITO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO OAB/PB 12381A
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000043211.2013.8.15.0021) APELANTE: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL - OAB/PB 11.195 E OUTROS APELADA: RITA
MARIA CURY D’ÁVILA LINS ADVOGADO: YANKO CYRILLO FILHO - OAB/PB 11.064
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080906327.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: TÂMARA
FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS OAB/PB 10.884 AGRAVADOS: OPHBRAS COMPANHIA
BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTÁLMICOS E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 11.58
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RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031953.2017.815.2003 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSIANE PAULINO
MAIA ADVOGADAS: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 13.926) JOSIVALDA PAULINO
SOUSA MAIA (OAB/PB Nº 20.356) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- APELAÇÃO CÍVEL N.º 081302171.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PEDRO DE
MEDEIROS LOPES ADVOGADO: HALLISSON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB Nº 16.314)
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
Nº 17.314-A)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136 APELAÇÃO CÍVEL N.º 087621977.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
APELADA: CÍCERA BENIZIA AMORIM LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: IRINA NUNES CABRAL DE
PAULO (OAB/PB Nº 12.554)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080715021.2020.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO:
JURANDEI JOSÉ PAULO SALES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB Nº 12.578)
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0814204-72.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS ADVOGADA:
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108245.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT/SA ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282A) APELADO: FAED RIBEIRO BATISTA ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB Nº
17.980)
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 083732044.2018.8.15.2001) APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO:
MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA OAB/PB 8440A APELADO: FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO:
ERALDO LOPES NOGUEIRA OAB/PB 22058A NAYANA SANTANA DE FREITAS OAB/PB 19659A
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139 REMESSA NECESSÁRIA Nº 080222903.2014.8.15.0131 PROMOVENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RÉU:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE:EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080132697.2019.8.15.0261) APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 0014139A PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/ PB
0011268A APELADA: ROSINEIDE MAMEDE DE LUCENA MORAIS ADVOGADOS: FRANCISCO LEITE
MINERVINO OAB/PB 0005090A JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA OAB/PB 0018986ª
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080238433.2018.815.0371 ORGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADORA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO A MENOR M.I.P.C.
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016444-48.2011.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITALRELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELANTE: EVALDO
SALES HONFI E WALDA SUELY RABELO HONFI ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB - 14.644
APELADO: ADAIL BYRON PIMENTEL ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB/PB – 3.722
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000101424.2015.8.15.0091) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - OAB/PE 26.687E OUTROS APELADO: IVANDRO DA COSTA SALES ADVOGADO:
ANÉZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO - OAB/PB 20.494
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080059608.2017.8.15.0051) APELANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADOS: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO
DANTAS - OAB/PB 14.672 E OUTROS APELADO: FRANCISCO ROMÁRIO DE FARIAS VIEIRA
RELATOR: DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080010206.2016.8.15.0981) APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314S APELADA: SANDRA TAVARES DA SILVA ADVOGADOS: LUCIA
DE FATIMA COSTA GORGÔNIO – OAB/PE 10090 KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA OAB/PB
20250A JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES OAB/PB 18368A WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES OAB/
PB 18251ª
RELATOR: JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016156.2018.8.15.0291 APELANTE: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES OSHIMA OAB/PB
24.345 APELADO: MARIA LUCIA INACIO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDOADVOGADO
OAB 11.868-PB
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0825698-94.2020.8.15.2001) 1º APELANTE: GEORGE GLAUBER FÉLIX SEVERO ADVOGADO:
MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB Nº 11.052) 2º APELANTE: J. X. D. M. F. E WENIA XAVIER DE
MEDEIROS ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 20.680) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0829682-62.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000036-51.2013.8.15.0371) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FLAVIO RUBSTAINE BATISTA
NASCIMENTO – ME
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0815495-62.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: GUILHERME FLAVIO MOREIRA OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, LUCIANO VIANA DA SILVA AGRAVADOS:
ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB,
PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS POLICIAL-MILITAR
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001314269.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADO: RENATA FERNANDES DE ARAGÃO
ADVOGADO: TIBÉRIO GRACCO DE ARAÚJO MONTEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL(PROCESSO Nº
0800016-21.2019.8.15.0111) APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) APELADO: GENÉSIO PAULO
VIEIRA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19.927)
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130 AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0805561-46.2021.815.0000) AGRAVANTE: ANA THEREZA AMORIM GOMES SUASSUNA
AGRAVADO: FABRICIO PARANHOS LANGARO SUASSUNA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.004381516.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: MERI RODRIGUES CASTRO ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA
SILVA, OAB/PB 5.334 EMBARGADA: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085130262.2017.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA EMBARGADO:EDIVAN LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO:ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,
OAB/PB 14.640UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960:MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES,
OAB/PB 22.596
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083373467.2016.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES EMBARGADO:EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16791:LUCILENE ARAUJO ANDRADE, OAB/PB 17.357
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- PELAÇÃO CÍVEL Nº 080116610.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MARLENE VIEIRA DE MELO ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (OAB/PB 22.111)
APELADO: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ
113.786)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- REMESSA NECESSÁRIA Nº 081664191.2016.8.15.2001 AUTOR: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO:
ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: EXMO.
SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0811984-09.2016.815.2001 1ªAPELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR:LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA 2º APELANTE: ROSEANE DE ALMEIDA BARBOSA SILVA ADVOGADO:MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080504939.2020.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15222 NELSON DAVI XAVIER – OAB/
PB 10611 JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798 JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR – OAB/
PB 24355 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADO:SEVERINO PEDRO
ADVOGADA:HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080061956.2015.8.15.0751 EMBARGANTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR DANIEL ROFFÉ DE VASCONCELOS PROCURADORIA GERAL DO INSS
EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SILVA ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA, OAB/PB 11.662-B
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 081998935.2018.8.15.0001 EMBARGANTE: CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO – OAB/SP 195.972 EMBARGADO: JONAS VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADA: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA – OAB/PB 17.257
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083417696.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MÔNICA SANTOS ARANHA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0822849-28.2015.8.15.2001 APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS PROCURADORIA GERAL DO MUNIÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:ATAÍDE ALVES DE SANTANA
DEFENSORA:TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5º
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081574680.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES – OAB/PB 11.523 AGRAVADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029651.2021.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080063458.2017.8.15.0491 ORIGEM:COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: NEUDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO:
FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA – OAB/PB 22.238 APELADO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO
ADVOGADO: JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/PB 17.339 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023481.2019.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: HAMILTON GOMES FIRMINO P/ J.A.G.F DEFENSOR: JOCEL JANDERLHEI
ALVES DE FREITAS (OAB/PB Nº 3978)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082647565.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE CARVALHO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024378.2021.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB 11435 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA APELADO: RISOLEIDE DE LIMA CAVALCANTI ADVOGADA: DILMA JANE
TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358