TJPB 02/09/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/
DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 APELADA: IVETE ARRUDA
VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO OAB/PB – Nº27.134
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA OAB/PB - Nº 17.664
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001151-66.2015.815.0071
APELANTE: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: EDINANDO DINIZ OAB/PB NR. 8583 E OUTROS
APELADA: LIVRARIA CULTURA S/A ADVOGADO: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE OAB/SP Nº 169.005
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001105-37.2016.815.0461
APELANTE: VALDIR DE MENDES CAMPOS ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606
APELADO: BOA VISTA SERVIÇOS S/A ADVOGADO: HÉLIO YAZBEC. OAB/SP Nº 168.204
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0761775-51.2007.8.15.2001
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 086000579.2017.8.15.2001 APELANTE: JOSE ROBERTO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ F. DE SOUZA
OAB/PB 11.96 APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0773243-12.2007.8.15.2001
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: MONICA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 080255581.2017.8.15.2001. JUIZO REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AUTOR: RICHARDSON DE SOUSA PEREIRA. ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO
MONTENEGRO OAB/PB Nº 22.280 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687/ OABPB 21.740-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806225-79.2018.8.15.0001
APELANTE: MANOEL GUEDES DE MIRANDA ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO
CORDEIRO OAB/PB 22.280 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS,
OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851887-17.2017.8.15.2001
APELANTE: MARIA SELMA DA SILVA GUEIROS ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB.CE 1.405-A
APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/SP SOB Nº 128.341 E NA OAB/PB Nº 128.341-A
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DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801083-05.2018.8.15.2003
APELANTE: RONALDO LUCAS DE MEDEIROS APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082793577.2015.8.15.2001 APELANTE: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
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DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081668338.2019.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: LEANDRA BATISTA DA SILVA REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080651954.2019.8.15.0371 APELANTE MUNICÍPIO DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA IÁSCARA R FERREIRA TAVARES ADVOGADA PÚBLICA
OAB/PB 14.564 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ REPRESENTANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – PGJ
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080167566.2016.815.0371 APELANTES: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADOR: RAYANNE TALENA FORMIGA
FONTES ADVOGADA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - OAB/PB Nº 19.82 ROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: VALDENIZE ALMEIDA DE MATOS FORMIGA ADVOGADO: LINCON
BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800965-94.2019.8.15.0321
APELANTE: LAMARA SARON DA SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE
SOUSA OAB/PB N° 14.431 APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA, MM TURISMO & VIAGENS
S.A ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG 103.08
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801031-70.2017.815.0151
APELANTE: RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES USA
PIRES O E OUTROS APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB SOB O Nº 23.664
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807266-76.2021.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOTE:
MARIA IVONETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO MICHELANGELA CALDAS OAB/PB 22158
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003229-97.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ADRIANA VALERIA MEDEIROS
DE SOUZA ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA REMBRANDT MEDEIROS ASFORA APELADO:
LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP ADVOGADO: FRANCISCO L M PORTO OAB.PB 10.831
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL (198) 074022160.2007.8.15.2001. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADOS: GILVAN DUTRA NASCIMENTO.
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL O Nº: 0802577-23.2020.8.15.0001
ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: JUCELIA BARBOSA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0827677-96.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO DIAS CORREIA ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 083961991.2018.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: EDSON FERREIRA DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 000054381.2014.8.15.0951: APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: EDIZIO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO:
CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 080068574.2018.8.15.0381 JUÍZO RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO: VIVIANE MARIA
SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 16,249 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801673-50.2017.8.15.0181
APELANTE: JOSE GERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX ADVOGADO OAB/RN 5069 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA
TORRES 15477 - OAB/PB
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000253-80.2015.8.15.0741
ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PB, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: ELLEN
CAROLINE ALBUQUERQUE CABRAL, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800527-43.2018.8.15.0761
APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PB
SOB O Nº 20.412-A E, DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº
20.832-A APELADO: CORINA FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIOR OAB/PB 17.058 WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0024153-86.2001.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDA, IRAJA ROQUE DE LUCENA, ARCY GARCIA
RABELO JUNIOR R
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000347-02.2013.8.15.2001
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE 24.849A APELADOS: DATA BRASIL PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA E OUTROS ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589
ELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0074893-62.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: HOSANA HELIZABETH TORRES DA LUZ SANTOS, HOSANA
ELISABETH TORRES DA LUZ SANTOS
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813249-61.2018.8.15.0001
APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIALANAPPS ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 APELADA: SEVERINA FRANCISCA DE SOUSA
AMORIM ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB PB 13655
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800255-40.2003.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VGS
COM E REPRESENTACOES LTDA, VALDEMAR GOMES DE SENA, SANDRA MARIA TRINDADE NERES,
VALDINETE GOMES DE SENA, VILMA GOMES DE SENA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846659-56.2020.8.15.2001
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES
OAB/PB 24.050
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811049-03.2015.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELADO:
ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA OAB / PB 13.382 –
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824843-23.2017.8.15.2001
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA
ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 11.724 APELADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811899-18.2019.8.15.2001
APELANTE: TERESA EUSTAQUIO AGUIAR ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB SOB O
Nº 11.724 APELADA: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA
OAB/PB Nº. 10.138
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800315-29.2020.8.15.0251
APELANTE 01: MARONILDES FELIX LIMEIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO OAB/
PB 16.870 APELANTE 02: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 16.857 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90-APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083651183.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
JOSÉ GERMANO SANTOS DA SILVA, ADVOGADO: JESSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO, OAB/PB 23.621
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800591-37.2017.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS 01 APELANTE: AUZENI ALENCAR DOS SANTOS
ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA ADVOGADO - OAB/PB 15.166 02 APELANTE:
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0010605-03.2015.8.15.2001
APELANTE: ANA LAURA GUEDES DE SOUZA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DA SILVA E SOUZA
OAB/PB SOB O Nº 11.589 APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO:
LARISSA BARROS CALADO OAB/PE 49.608
RELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 004669311.2013.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL