Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS RECORRENTE ADVOGADO PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA. RECORRIDO ADVOGADO FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. ADVOGADO PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA COOPERAÇÃO AFRONTA RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 359 MUNICIPIO DE BOCAINA ALEXANDRE MAR

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 362 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/09/2017; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 19/09/2017). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art.

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 365 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida RO-0012634-55.2016.5.15.0024 - 11ª Câmara objeto da RECURSO DE REVISTA insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Recorrente(s): MUNICIPIO DE BOCAINA Advogado(a)(s): EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (SP - CONCLUSÃO 3

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Tramitação Preferencial ADVOGADO Recorrente(s): SAO MARTINHO S/A CUSTOS LEGIS 253 VALDIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Advogado(a)(s): WILSON CARLOS GUIMARAES (SP - 88310) - VALDIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrido(a)(s): JULIO CESAR SENA SILVA PODER JUDICIÁRIO Adv

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A - WILIAN DA SILVA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS 223 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JAIRO CLEMENTINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FRANCA Processo Nº Reenec/RO-0012321-98.2016.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE JOAO BATISTA ALBINO

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 366 - RAFAELA APARECIDA GONCALVES - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0012135-50.2016.5.15.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE OVIDIO DE BARRIOS JUNIOR ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES PETRY(OAB: 354023/SP) RECORRIDO MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS ADVOGADO JOAO ELIA

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 251 Advogado(a)(s): ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA (SP - PODER JUDICIÁRIO 228518) JUSTIÇA DO TRABALHO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (SP - 365428) Recorrido(a)(s): CAIO GUILHERME Fundamentação Advogado(a)(s): CELSO LUIZ DE ABREU (SP - 78454) RECURSO DE REVISTA Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrente(s): MUNICIPIO DE BOCAINA Advogado(a)(s): E

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 13250 Votos Revisores Cabeçalho do acórdão Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0012661-38.2016.5.15.0024 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) RECORRENTE ANA CRISTINA PITOL PEREZ AVANTE ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OA

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Processo Nº RO-0011942-71.2017.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) RECORRIDO BENEDITO AVELINO DE MORAES ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLI

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1432 Processo Nº RO-0012210-13.2016.5.15.0024 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) RECORRENTE DANIELA FERNANDA PELOSO ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) RECORRIDO DANIELA FERNANDA PELOSO A