Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 688 DE BOCAINA - João Francisco Bertoncello Danieletto - - Dyoneh Maria de Lourdes Danieletto Vieira de Azevedo - - Torre Agência de Comunicação e Marketing Ltda - - Bangkok Serviços de Escritório LTDA - - Casa da Imprensa Comunicação Ltda - Cássia Christina Verdiani Mansur - - Adélia Aparecida Ravagnoll

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 960 Processo 1006881-45.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eurides de Fátima Mendes do Amaral Desidério - Município de Bocaina - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: EVERTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1082 Processo 1003447-82.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.B. e outros - Vistos. Anoto que a parte requerente foi intimada por diversas vezes para que complementasse o pedido de acordo com a anuência da representante legal do filho menor. Observe-se que a primeira intimação contabiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1162 apurados. Neste sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que “não há que se falar em julgamento ‘extra petita’ na hipótese de decisão que enquadra o ato de improbidade em dispositivo diverso do indicado na inicial, pois a defesa atémse aos fatos, cabendo ao juiz a sua qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1077 Comarca de Avaré em razão de sua mudança para aquela localidade (fls. 229). Observo que o título foi constituído naquela Comarca. O executado foi citado por edital. Concordância do MP, com fundamento no melhor interesse do menor e no princípio do juízo imediato (fls.233). Assim, diante do interesse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1581 sob pena de confesso. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, observando-se quanto a intimação das mesmas o disposto no art. 455, caput, §§ 1º e 3º, c.C., se o caso, com o art. 98, ambos do NCPC. Outrossim, INDEFIRO a produção de prova pericial pleiteada pelos requeridos, posto que não vislumbro qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 966 prescrição, uma vez que não comprovada efetivamente a alegada causa de suspensão. No julgamento do Recurso Especial nº. 1.340.553/RS, sob o regime dos recursos repetitivos, ocorrido em 12 de setembro de 2.018, de relatoria do Exmo. Ministro Mauro Campbell Marques, o E. Superior Tribunal de Justiça firmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1190 Processo 1008843-79.2015.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Bocaina e outro - João Francisco Bertoncello Danieletto - - Cássia Christina Verdiani Mansur - - Fernando Navarro Tirollo - Vistos. Fls. 1368/1369: tratase de pedido de esclarecimentos sobre o ônus da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1058 poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos próprios autos do processo, sem suspensão de seu curso e caso revo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1271 Brasileira das Franciscanas de Agudos - Adriana Aparecida Teixeira - Fls. 233: Defiro. Ante o substabelecimento de fls. 1814, proceda-se a exclusão de Eduardo Vendramini Martha de Oliveira junto ao SAJ. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 228. Intime-se. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), THIA