Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 503 Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/08/2017; recurso apresentado em 07/08/2017). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital Processo Nº RO-0012235-30.2016.5.15.0055 MARIA INES CO

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Publique-se e intimem-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 18 de julho de 2018. Lei 13.015/2014 348 Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): MUNICIPIO DE BOCAINA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (SP 365428) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): ROSANGELA APARECIDA QUARTAROLI Advogado(a)(s): CELSO LUIZ DE ABREU (S

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 893 PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA COOPERAÇÃO AFRONTA APLICABILIDADE DA SÚMULA 7 DO C.TST E No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Rec

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HERACLITO LACERDA NETO(OAB: 172908/SP) MUNICIPIO DE BOCAINA EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA(OAB: 228518/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 398 APOSENTADORIA/PENSÃO. A matéria referente à complementação de aposentadoria diz respeito à interpretação da legislação munic

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 372 DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Recorrente(s): MUNICIPIO DE BOCAINA Campinas-SP, 20 de fevereiro de 2018. Advogado(a)(s): EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (SP 365428) Recorrido(a)(s): ANGELA DOMINGOS ROSSI CARAVIERI EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): CELSO LUIZ DE ABREU (SP - 78454) Desembargador do Trabalho Interess

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 514 Edital Processo Nº RO-0012535-85.2016.5.15.0024 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA(OAB: 228518/SP) ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) RECORRENTE VALDIRENE SANTOS SILVA ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABD

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 230 deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RO-0012313-20.2016.5.15.0024 - Quarta Turma CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): MUNICIPIO DE BOCAINA Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (SP Campinas-SP, 16 de outubro de 2017. 365428) EDMUNDO

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 231 No que se refere à base de cálculo das férias, o v. acórdão decidiu PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO em consonância com a Súmula 7 do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. RO-0012313-20.2016.5.15.0024 - Quarta Turma CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1880 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital Processo Nº RO-0010261-21.2017.5.15.0055 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) RECORRIDO JOAO DONIZETI GONCALVES ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNS

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO FÉRIAS / BASE DE CÁLCULO. CUSTOS LEGIS 190 CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Intimado(s)/Citado(s): - CLEONILDE MARIA BOCONCELLO ALONSO