Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 357 PODER JUDICIÁRIO insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RO-0012457-91.2016.5.15.0024 - 3ª Câmara Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 20 de fevereiro de 2018. Recorrente(s): MUNICIPIO DE BOCAINA Advogado(a)(s): EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (SP EDMUNDO

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 371 Recorrido(a)(s): ANGELA DOMINGOS ROSSI CARAVIERI EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): CELSO LUIZ DE ABREU (SP - 78454) Desembargador do Trabalho Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/09/2017; recurso apresentado em 11/09/2017). Edital Processo Nº RO-0012

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 361 Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/09/2017; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 19/09/2017). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCES

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da 254 Processo Nº RO-0012539-25.2016.5.15.0024 Relator THOMAS MALM RECORRENTE MUNICIPIO DE BOC

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51752 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Deverá V. Sa. informar nos autos, no prazo de cinco dias, o nº da conta, agência, Banco, para pagamento dos honorários advocatícios, conforme RPV expedido. Notificação Deverá V. Sa. informar nos autos, no prazo de cinco dias, o nº da Processo Nº RTOrd-0012373-94.2016.5.15.0

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 228 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010036-98.2017.5.15.0055 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) RECORRENTE FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA FILHO AD

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 229 Advogado(a)(s): CELSO LUIZ DE ABREU (SP - 78454) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010036-98.2017.5.15.0055 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) RECORRENTE FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 360 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA. FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA COOPERAÇÃO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 31110 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOCAINA Considerando-se o teor da petição de embargos de declaração de ID e2e3ff4, recebo-a como AGRAVO INTERNO nos termos do art. 278 do Regimento Interno deste TRT, combinado com o art. 1021 Considerando-se o teor da petição de embargos de declaração de do novo CPC, de aplicação subsidiária, conforme Instrução ID 5a23817, recebo

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Fundamentação 70 EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) LURDES DE SOUZA AMARAL CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Intimado(s)/Citado(s): Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE BOCAINA - LURDES DE SOUZA AMARAL - MUNICIPIO DE BOC