Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: GASPAR & GASPAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, ODIRLEI DE SOUZA GASPAR, BENEDITO GASPAR Advogado do(a) EXECUTADO: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO - SP113119 Advogado do(a) EXECUTADO: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO - SP113119 SENTENÇA (TIPO C) Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela Caixa Econômica Federal em face de EXECUTADO: GASPAR & GASPAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, ODIRLEI DE SOUZA GASPAR, BENEDITO GASPAR , qualificados na ini

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1480 pagamento da remuneração quando o trabalhador faltar em razão de afastamento do trabalhador estudante por motivo de exames de VIRGINIA MALTA CANAVARRO primeiro e segundo grau escolar, vestibular ou supletivo e concurso Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Notificação público, assim como para realização de habilitação profissional esta última hipót

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 11 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: *J&F Usinagem e Manutenção Ltda. EPP – Usinagem – Mariana/ MG - PA/Nº 15928/2013/002/2015 Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente d

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1690 66 QUE SEJA OPORTUNIZADA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, A FIM DE QUE SE POSSA MENSURAR O REAL GRAU DE INVALIDEZ DO AUTOR, DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRÂNSITO, À LUZ DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, QUE INTEGRA ESTA DECISÃO.DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRELATORA Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EME

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 423 incidência da norma constante do art. 58, § 2º, da CLT. razoabilidade da transação flexibilizadora de direitos trabalhistas Os itens 5, 6 e 7 da cláusula quinta apontam que os únicos exige análise da norma autônoma como um todo. benefícios concedidos em razão da supressão do pagamento das Analisando-a, observo que a convenção prevê os seguintes horas "

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 42 /2017 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Processados: A.C.H.B.A., MASP 1.021.225-6, J.C.M.B., MASP 1.151.722-4 e R.A.L., MASP 1.183.599-8, para apurar possíveis infrações ao artigo 216 da Lei Estadual nº 869/1952. Comissão Processante: Rachel Amorim Medeiros, Masp 1.248.308-7, Thelma Duarte, Masp 1.153.878-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Donizete Machado da Silva-470142 Márcio Luiz Guimarães Fidélis-682913 Capital-DEMID Capital-2ª DEIA Onde se lê: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte Leia-se: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0002873-39.2014.5.09.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante CONSÓRCIO DE PRODUTORES RURAIS CARLOS ORLANDO CAVALLI E OUTROS Advogado Dr. José Antônio Volpi da Silva(OAB: 8108/PR) Advogado Dr. Luzia de Barros Ferreira Gaio(OAB: 52630-D/PR) Advogado Dr. Fabiano Nuud de Souza(OAB: 23151/PR) Agravado OLINDA CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N