Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1.403.470-6, MONIQUE FERNANDA FELIX FERREIRA, nos dias 03, 05, 17/10/2017. Retificaçãoà publicação de 22/11/2017 pág. 15 col 02 Ref.: Trânsito de BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES Onde se lê: BÁRBARA VIEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo saldo de 6 mes(es); Masp 0384617-7, Lenice Cardoso Lamounier, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0383806-7, Marcio Mansur Furtado, referente ao saldo de 9 mes(es); Masp 0383420-7, Maria Nazaré Costa Alves, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0382276-4, Paulo Roberto de Abreu, referente ao saldo de 9 mes(es); Masp 0383094-0, Renata Duarte da Silva, referente ao saldo de 8 mes(es); Masp 0379884-0, Terezinha Ferreira Leite Resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; DETERMINA: Art. 1º Ficam designados os segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Norberto Dias Marex Extração e Comércio de Areia Ltda. Nutricia S/A Produtos Dietéticos e Nutricionais 13.11.09 018509/2009 31.01.08 061321/2007 27.01.08 061368/2007 CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Ordem de Serviço – SES nº 0976 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/10/2014, ISABEL CRISTINA CAPUZZO DE PAULA PIRES, Masp. 376607-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Masp 0372765-8, Rosangela Aparecida Alves Ferreira Paixão, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 0372871-4, Maria Luzia da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 0373079-3, Jose Claudio de Mesquita E Almeida, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 19/05/2014; Masp 0376581-5, Ângelo Jose da Silva Filho, por 6 mês(es) refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0124150-1320/2014-0 (Sipro) / 00117904-1321-2014 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo MACKWAY, Kevin; MARSDEN, Janet; WINDLE, Jill. Sistema de Manchester de Classificação de Risco : Classificação de Risco na Urgência e Emergência. 1ª ed. Editora GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIF. DE RISCO,2010. Atenção Primária e Promoção à Saúde- disponível em bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec _progestores_livro8.pdf . MENDES, E. V. As Redes de atenção à saúde. Brasília. OPAS, 2011. MENDES, E. V. O cuidado das condi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mar Azul - Pilha de estéril/rejeito, unidade de tratamento de minerais (UTM), infraestrurura (pátios,oficinas,etc), barragem rejeito/resíduos e estrada para transporte de minério - Nova Lima/MG - PA/Nº 06555/2012/013/2017 DNPM Nº 7.855/1957 - Classe 5 - Condicionante nº 01. Apresentação: Supram CM. DEFERIDA. 9.8 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Mina de Jangada - Lavra a céu aberto com tratame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelos motivos expostos acima, o plenário do CESMG, se manifesta contrário à celebração de convênios/contratos com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Privado e Organizações Sociais, no âmbito do Estado de Minas Gerais. 14 508037 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS Nº. 007/2012 AL RAZÃO SOCIAL/NOME FANTASIA: ART IN GRÃOS LTDA. ENDEREÇO: Rua Antônio Passarela, 352.