TJMG 11/10/2016 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Donizete Machado da Silva-470142
Márcio Luiz Guimarães Fidélis-682913

Capital-DEMID
Capital-2ª DEIA

Onde se lê: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul,
em Belo Horizonte
Leia-se: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte
Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de
Bicas, com publicação no “Minas Gerais” do dia 04.10.2016:
Andreik Kelton Gonçalves-382555

Capital

Onde se lê: Presídio de São Joaquim de Bicas
Leia-se: Presídio de São Joaquim de Bicas II
Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Betim para o Presídio Antônio Dutra Ladeira,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 04.10.2016:
Alexandre Carito de Souza-364553
Antônio Vieira Fernandes-664413

Betim
Betim

Albertina
Borda da Mata
Machado

Onde se lê:
Ratificar a transferência do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o
Presídio de Itajubá:
Leia-se:
Ratificar a transferência Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Itajubá, provisoriamente, pelo prazo máximo de 60 dias:
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Penitenciário Nélson Hungria para o Presídio Antônio Dutra Ladeira, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 04.10.2016:
Contagem
Contagem
Contagem

Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de Alfenas, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 21.09.2016:
Guilherme Gomes Solano-305117

Retificação à publicação de 07/10/2016, pag 35, col 03/04
Ref.: O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de
janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo
relacionados a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o
requerimento para afastamento preliminar para aposentadoria.
Maria de Fatima Barroso de Silveira e Santos 283.895-0 AUGAS IV/F
05/08/2016.
Onde se lê: Maria de Fatima Barroso de Silveira e Santos 283.895-0
AUGAS IV/F 05/08/2016
Leia-se: Maria de Fatima Barroso de Silveira e Santos 383.895-0
AUGAS IV/F 05/08/2016

Andradas

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
10 887184 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179
de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto
Estadual nº 46.647, de 11 de novembro de 2014, e tendo em vista o
disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
Estadual nº 43.764, de 16 de março de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011; CONSIDERANDO o Parecer
Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho que
atribuiu o conceito de infrequente ao servidor Danilo Antônio Araújo,
MaSP: 1372860-5, nos autos do procedimento de Avaliação Especial de
Desempenho; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Recurso
que opinou pela improcedência do recurso interposto e, por conseguinte, por sua exoneração; DECIDE: Acatar o Parecer Conclusivo da
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, determinando a exoneração por infrequência do servidor Danilo Antônio Araújo, MaSP:
1372860-5. Lotação Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I,
grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº
45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
10 886961 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 24/09/2016
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
912.584-0 Vanea Claudia de Souza Pinheiro,
Onde se lê;... Vigência 03/08/2016, Leia-se;... Vigência 05/08/2016
10 887165 - 1

10 887249 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 383457-9, MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA, a
partir de 14/09/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1204005-1, DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES, por um período de 120 dias, a partir
de 08/09/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1326856-0, VIVIANE REIS
COUTO, por um período de 120 dias, a partir de 03/10/2016.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, a servidora: Masp. 366044-6, MARIA DE ALMEIDA
BARBOSA, nos dias 26/09/2016 a 30/09/2016.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 367136-9, LAURETE FLOR DA
SILVA BRANDAO, nos dias 08/09/2016, 12/09/2016, 13/09/2016 e
16/09/2016.

CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 007/2015
A Diretora em exercício da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014, o resultado da análise
de documentos do Credenciamento de Docentes Nº 007/2015, Curso
Técnico de Enfermagem., encontra-se disponível no site da ESPMG
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos
candidatos aptos para as disciplinas de código A.1, A.2 e C, ocorrerá dia
10/10/2016 às 10:00 hs na ESP-MG.
10 886998 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N º253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Designa Comissão para avaliação de imóveis, conforme Chamamento
Público Nº001/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão responsável para avaliar e selecionar o imóvel a ser locado para instalação dos setores da Administração Central
instalados na Rua Grão Pará, nº882 e lojas, no prédio cedido pelo DER
e os laboratórios instalados do HBH (Sorologia, Imuno-hematologia,
NAT, HLA), conforme Chamamento Público Nº001/2016 e acompanhar o processo de ocupação do imóvel.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão, sob a coordenação do primeiro:
I- Bruno Sousa Macedo MASP - 1.016.131-3
II-Luciana Penna de Magalhães Barbalho MASP - 1.251.651-4
III-Leandro Oliveira Costa MASP - 1.369.113-4
IV-Luiz Carlos Moreira MASP - 1.113.758-5
V-Dirceu Alves Jacome Junior MASP - 1.084.236-7
VI-Vitor Nunes Fonseca Torres MASP - 1.281.561-9
VII-Neide Horta Menezes Guimarães MASP – 1.049.500-0
VIII-Maria Aparecida da Cruz MASP - 1.050.769-7
Parágrafo Único – A Comissão designada poderá solicitar informações
de servidores de outras áreas para realização dos trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 39, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP –
para os servidores que exercem função gerencial no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a
Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a
Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, considerando o disposto no paragrafo único do art. 2° Decreto n°. 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Publico - ADGP, regulamentada pelo Decreto n°44.986, de 19 de
dezembro de 2008, para os servidores que exercem função gerencial,
sem unidade administrativa correspondente, relacionados no Anexo
desta Resolução.
Art. 2°. Fica revogada a Resolução SEDESE n°42, de 23 de outubro
de 2015.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016.
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO
( a que se refere o art. 1° da Resolução n°
39, de 10 de outubro de 2016)
MASP

UNIDADE DE
EXERCÍCIO

SERVIDOR

1206983-7 Rodolfo Compart de Moraes

Gabinete

1389745-9 Mariana de Resende Franco

Gabinete

da Assis381308-6 Consolação Cifani Conceição Subsecretaria
tência Social
10 887041 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

10 887238 - 1

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 61/16 – 724/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do
Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto SABONETE
LÍQUIDO ANTIBACTERIANO – ERVA DOCE, marca PROTEX, lote
100316 BR 1012, val. 3/2018, fabricado por COLGATE PALMOLIVE
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 03.816.532/0003-51, localizada na RUA
SANTO EURILO, Nº 195, COMPLEMENTO: SALA: 1; BAIRRO/
DISTRITO: JAGUARÉ, SÃO PAULO – SP CEP: 05.345-040, considerando Laudo de Análise 741.1P/2016/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise de rotulagem por embalagem
primária: em descordo por apresentar divergência entre a composição
descrita no rótulo comercializado e a descrita no rótulo registrado.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
10 887274 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

10 887272 - 1

CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1205336-9, HELOISA HELENA
MONTEIRO BRAGA, no dia 29/9/2016.
EDITAL DVMC/SVS/SES/MG nº 001/16
O Diretor de Vigilância Sanitária da Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de
Minas, por meio de Edital pelo fato do infrator estar em local incerto
ou desconhecido, NOTIFICA a empresa BIOBELLY COSMETIC
NATURAL LTDA., CNPJ 09.342.224/0001-56, do Laudo de Análise 4440.00/2015/IOM/FUNED e da NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 23/16 - 993/15, datada de 16 de março
de 2016, publicada em 22/03/2016 no Minas Gerais, Diário do Executivo página 44.
Todos os cosméticos fabricados, por essa empresa encontram-se interditados cautelarmente no Estado e estão sob a guarda e responsabilidade dos detentores dos mesmos. No caso da empresa discordar dos
resultados do laudo poderá apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias,
conforme o disposto no parágrafo 10 do art. 118 c/c ocaputdo art. 119
da Lei 13.317/99, contados da data desta notificação, que a saber se
dará após 5 (cinco) dias de sua publicação. Em caso de silêncio por
parte da empresa, o laudo de análise será definitivo, conforme preconiza o parágrafo 1º do art. 119 da Lei supracitada.
Publique-se e Notifique-se!
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor de Vigilância em Medicamentos e Congêneres

Minas Gerais - Caderno 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais

10 887239 - 1

Retificar a ratificação de transferência do presídio de Santa Rita do
Sapucaí para o Presídio de Itajubá, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 04.10.16:

Marcelo Ferreira Viana-60392
Nabal Nascimento Capistrano-370697
Vagner Miguel Alves Araújo-515484

10 887230 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.

Errata da Resolução SES/MG Nº 5.443 De 30 De Setembro de 2016
Onde se Lê Resolução SES/MG nº 4626, de 22 de Dezembro de 2016.
Leia-se Resolução SES/MG Nº 4626, de 22 de Dezembro de 2014.

Onde se lê: Presídio Antônio Dutra Ladeira
Leia-se: Presídio Inspetor José Martinho Drumond

Diego Ákira Nakamura-369613
Eduardo Silva Moura-147644
Luan Edeneicon da Silva-190021

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp.365094-2 Maria Beatriz Monteiro de Castro Lisboa, a partir de
05/10/2016; Masp.386651-4 Pauline Armond, a partir de 04/10/2016.

PORTARIA Nº 12/2016

Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Wellington
Januario Gonçalves, MASP 1128553-3, lotado na CSPD, em prorrogação, a partir de 06/10/2016. Djaneide Ferreira da Silva Militao, MASP
1129480-8, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 18/07/2016.
Miriane Ferreira Gonçalves, MASP 1223168-4, lotada no HJXXIII, em
prorrogação, a partir de 14/09/2016. Celma Gomes da Silva Figueiredo, MASP 1307849-8, lotada na MOV, em prorrogação, a partir de
29/08/2016. Graziele Paula Gabriel Ramos da Silva, MASP 1292337-1,
lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 19/08/2016. Edna Soares Fonseca, MASP 1359410-6, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a
partir de 14/09/2016. Aline Guimaraes Marçal Pulit, MASP 1119692-0,
lotada no IRS, em prorrogação, a partir de 09/09/2016. Monica Lima
de Oliveira, MASP 1207890-2, lotada no CEPAI, em prorrogação, a
partir de 19/09/2016.
10 886924 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
Ordem de Serviço 05 de 28/09/2016
O Diretor da Casa Saúde Santa Izabel, Unidade Assistencial integrada
à rede de hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Presidencial/ FHEMIG 1072 de 09 de junho de 2015, constitui a Comissão de
Credenciamento para Chamada Pública, que tem como finalidade credenciar fornecedores para aquisição de produtos Alimentícios da Agricultura Familiar os seguintes servidores: Warlem Luiz Pinto – masp
12081162, Raquel Seabra Lemos - masp 12049672, Sara Martins de
Oliveira Lima, masp 13575261, Layla Fabrícia Garcia Alves, masp
11554078. O exercício da comissão será de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação. Betim, 10 de outubro de 2016.

O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Nº 45.740, de 22 de setembro de 2011, e tendo em vista os
motivos apresentados pela Unidade Seccional de Auditoria da UTRAMIG - Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, conforme Nota Técnica 2280.1302.16,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a reabertura da instrução da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria de Nº 7/2015e substituir
a Comissão Sindicante pelos servidores Giovanna Ferreira Mendes
Avelar de Pinho, MASP 1245913-7, Otávio André Ferreira, Matrícula
846454, Telma Lins Mendes, MASP 1366362-0, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos. O procedimento em questão tem o prazo de 30 dias para sua conclusão, a partir
da data da publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016.
Lindomar Gomes
Presidente da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
10 886906 - 1
PORTARIA Nº 13/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Nº 45.740, de 22 de setembro de 2011, e tendo em vista os
motivos apresentados pela Unidade Seccional de Auditoria da UTRAMIG - Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a reabertura da instrução da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria de Nº 8/2015e substituir
a Comissão Sindicante pelos servidores Giovanna Ferreira Mendes
Avelar de Pinho, MASP 1245913-7, Mariza Aparecida do Nascimento,
MASP 1034427 e Eliane Santiani de Melo, MASP 13657631-7, para,
sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos. O procedimento em questão tem o prazo de 30 dias para sua conclusão, a partir da data da publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016.
Lindomar Gomes
Presidente da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG

10 886928 - 1

10 886909 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2096/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ARACUAI
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA

MUNICÍPIO
ARACUAI
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
MONTES CLAROS
SAO DOMINGOS DO PRATA

LOTAÇÃO
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
EE DO INST AGRONOMICO
EE PROFA FRANCISCA MALHEIROS
EE TRES PODERES
EE JOSE JOAQUIM LAGES
EE ROMUALDO JOSE DA COSTA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE GONCALVES CHAVES
EE CONEGO JOAO PIO

NOME
MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO
LUCIANA MASSAI DO CARMO
DENIS PEREIRA TAVARES
EDUARDO LOPES SALATIEL
MARLON LUCIO DA SILVA MOREIRA
FRANCISCO MARCELO DA SILVA
NIVIA REGINA VITALINO DE MELO
LUDMILA PRATES FERNANDES
IVANEZIA APARECIDA MARQUES SILVA

MASP
938321-7
1397531-3
1410276-8
1192413-1
1424824-9
1346359-1
616471-9
1397127-0
1324732-5

ADM
3
1
2
3
1
1
1
1
2

CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIID
PEBIA
PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
08/06/2016
10/08/2015
22/06/2016
12/05/2016
25/07/2016
06/07/2016
28/06/2010
15/06/2016
05/10/2015