Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2744 67 probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O dispositivo deixa evidentes os requisitos da tutela antecipada de urgência, quais sejam, a probabilidade do direito, doutrinariamente conhecida como fumus boni iuris, e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, chamado peri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384248-1, Marisa Santina de Souza, a partir de 22/05/2016 , em cumprimento à resolução 007/2006. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0350072-5, Nilton Rogério dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 15/01/1998 com vigência em 25/10/1997, 2º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002 com vigência em 27/10/2002 e 3º quinquênio adm., publicado em 13/11/2007 c

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 606 montante de R$ 805.880,98 (oitocentos e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).A petição encontrase na sua devida forma, razão pela qual recebo-a na presente ocasião, deferindo-a.CITEM-SE os Executados para pagarem a quantia disposta na memória de cálculos no prazo de 03 (três) dias. De antemão, fixo os honorários advocatícios no valor de 10% (d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2514 53 assistência à saúde de seu pai doente e na velhice que precisa dar. Alega que com muito sacrifício concluiu o ano letivo de 2019 na instituição de origem, no entanto, a saúde de seu pai está cada vez mais frágil e o mesmo precisa dos cuidados de seu filho. Sustenta que a instituição demandada até o presente momento n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2514 53 assistência à saúde de seu pai doente e na velhice que precisa dar. Alega que com muito sacrifício concluiu o ano letivo de 2019 na instituição de origem, no entanto, a saúde de seu pai está cada vez mais frágil e o mesmo precisa dos cuidados de seu filho. Sustenta que a instituição demandada até o presente momento n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2266 12 audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º). Publique-se. Intimem-se. Maceió, 17 de janeiro de 2019. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: FÁBIO JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11 DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012. O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados na va

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - da instituição de educação básica: Ano XCVII • NÀ 237 - 5 VII - prestar informações ao Censo da Educação Básica; a) projeto político-pedagógico; VIII - informar, anualmente, e manter atualizados, junto à Secretaria de Educação e Esportes, os dados cadastrais dos estudantes matriculados; b) regimento escolar; IX - manter atualizados, junto à Secretaria de Educação e Esportes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 3º trimestre de 2016 - R$ JULHO Quant. AGOSTO Quant. SETEMBRO Quant. TOTAIS 130.033,00 17 133.996,33 17 144.419,66 17 408.448