Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 192 ERIKA MOREIRA BECHARA ficando, ainda, o CEJUSC Belém à disposição para esclarecimento Juiz do Trabalho Substituto prévio sobre a forma de utilização da ferramenta “Google Meet”, bastando a solicitação da parte por petição nos próprios autos ou Processo Nº ATOrd-0000129-51.2020.5.08.0003 AUTOR ALIPIO MENDES PEREIRA ADVOGADO LILIANE DANTAS LAMEIRA(OAB: 175

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 329 RECLAMADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) instalado em seu computador e esteja logado em tal cliente, deverá clicar em “escolher o aplicativo” e posteriormente em abrir o link, ADVOGADO aguardando o anfitrião permitir sua entrada na sala

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 839 art. 162 da Consolidação dos Provimentos da CGJT supratranscito. sucumbência para 10% nos termos determinados no Acórdão de id VII - Penhorem-se os bens, eventualmente identificados/indicados, a9d9827; tantos quantos bastem para a garantia da execução, nomeando-se c) cite-se/intime-se a(o) 1ª executada(o) (via postal, o fiel depositário, registrando-se a pe

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 RUBIA RIBEIRO REIS Diretor de Secretaria 191 reclamada; de coisa julgada material suscitada pelas duas reclamadas atrelada aos processos Ação Civil Pública nº 10591.78.2013.5.08.0014 e ACP Processo n. 744/99 (13º Vara); de Processo Nº ROT-0000499-76.2015.5.08.0012 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE EVALDO DE SOUZA BARROS ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRI

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 210 após a aprovação do Plano de Recuperação, expirou em 18 de seus direitos contra terceiros garantidores e impõe a manutenção agosto de 2019, fato que comprova o desvio de finalidade do das ações e execuções aforadas em face de coobrigados em geral, instituto no presente caso". como no caso em apreço (In Ac. 0001549-60.2017.5.08.0015 (AP). Transcreve o se

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 210 zelo, o lugar da prestação do serviço e a complexidade da efeitos previstos na Súmula nº 297 do C. TST, sendo desnecessária demanda), reputa-se equânime e razoável o percentual fixado de a referência aos dispositivos constitucionais e legais apontados 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação. pelas partes, nos termos da Orientação Jurisprudencial n�

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO DAVID SANTOS DE CASTRO Nilson Ricardo de Souza(OAB: 8556/PA) GISELE FERREIRA TORRES DE SOUZA(OAB: 12449/PA) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA(OAB: 22213-B/PA) MICHELLE CRISTINA CORDEIRO XAVIER(OAB: 13449-B

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1120 a) fica instaurado o juízo executório, devendo-se movimentar os bens específicos e individualizados ou requerer o que entender de autos para a fase correspondente no sistema processual; direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato b) cite-se/intime-se a executada (via postal, mandado/precatória ou arquivamento provisório dos autos e oportuna decret

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 367 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. por vislumbrar afronta aos artigos 5°, inciso II, da CF, art. 477-A da CLT, art. 10°, §1°, da Lei 10.520/2020, e arts. 186, 187 e 927 do Código Civil, bem como por divergência jurisprudencial em relação à interpretação dada ao artigo 477-A da CLT. Friso que o processo está em prazo para agravo de instrumento em recurso de revista. Re

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 970 da existência da execução, dado que, à época de sua atuação diretiva, já havia o trânsito em julgado do título executivo, e estava PODER JUDICIÁRIO presuntivamente ciente da promoção de atos de constrição desde JUSTIÇA DO 2019, ano em que numerário custodiado em conta bancária de sua titularidade tornou-se indisponível (vide ID cfa766a), tendo aforado a exc