Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 561 Número do processo: 0808521-48.2018.8.14.0051 Participação: RECORRENTE Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: RECORRIDO Nome: MARLI DE OLIVEIRA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: LUANA BRELAZ NEVES OAB: 17131/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA OAB: 23064/PA PO

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 932 RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800654-38.2017.8.14.0051 Participação: RECORRENTE Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: RECORRIDO Nome: MARIA ADELIA CARVALH

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 590 Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de julho de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recur

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 103 no DJe em 12/12/2016) ASSIM, ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE os pedidos contidos na presente ação rescisória, pelo que extingo o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015. Custas pelo Autor, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 1

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 220 Número do processo: 0817015-54.2020.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JOCIMAR ESTALK OAB: 247302/SP Participação: APELADO Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: 20103/PA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 544 TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0803615-60.2017.8.14.0015 Participação: RECORRENTE Nome: BANCO PAN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Participação: RECORRIDO Nome: ELIVANDRO CRISPIM RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES OAB: 8142 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ A

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 983 Número do processo: 0802198-65.2018.8.14.0006 Participação: RECORRENTE Nome: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SERGIO FLORES GOMES OAB: 26799/PA Participação: RECORRIDO Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1047 5- Destaca-se que, para se evitar fracionamento da prova, na PRESI/CR N. 018, determina que as audiências ocorrerão na forma audiência de instrução designada, as partes e testemunhas serão telepresencial, inclusive as de instrução, exceto no caso de alguma ouvidas na mesma oportunidade ; das partes ou ambas não anuírem com esta modalidade para a 6- Como gar

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 175 depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim recursos, para os efeitos previstos na Súmula 297 do C. TST. como devem ser mantidas e executadas as sentenças Tudo de acordo com a fundamentação. transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua Acórdão fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros A SEGUNDA TURMA DO EG

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ao cumprimento do disposto no § 5° do Art. 5º do referido Ato Conjunto, qual seja, a possibilidade de participação das partes, 1097 Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. testemunhas e advogados, sendo vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas em atos v