Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 19470/PA) LIA D ALMEIDA GEMAQUE(OAB: 12303/PA) REGINALDO PEREIRA MACHADO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 1391 pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos, bastando acessar por “ingresse em seu navegador”, não haven

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 RÉU EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) Brandão. Julgado em 22/04/2015). No caso deste feito, a reclamada afirma, e o reclamante confirma, 455 ADVOGADO que o acidente do trabalho ocorreu em 20.06.2005, na vigência da Emenda Constitucional 45/2004. Neste passo, o prazo prescricional aplicável é prazo quinquenal trab

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO Considerando, ainda, que o Ato Conjunto PRESI/CR N. 009/2020 condiciona a realização de audiências por meio de videoconferência RÉU ADVOGADO ao cumprimento do disposto no § 5° do Art. 5º do referido Ato Conjunto, qual seja, a possibilidade de participação das partes, testemunhas e advogados, sendo vedada a atribuição de 1091 CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO(OAB:

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 800 onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já V, e 793-C da CLT, a ser revertida em favor do exequente. determinados. Prossigam-se os atos executórios. No caso dos autos, a executada não apresentou meio executivo menos oneroso e igualmente eficaz, haja vista ter apresentado bens JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR de difícil alienação, não obstante

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1087 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0010807-02.2018.8.14.0061 Participação: RECORRENTE Nome: ELIANA DE ARAGAO ALHO Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO OAB: 16131/PA Participação: RECORRIDO Nome: BANCO BMG SA

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1404 Número do processo: 0800640-53.2019.8.14.0061 Participação: RECORRENTE Nome: MARIA ISABEL MENDES CUTRIM Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO OAB: 16131/PA Participação: RECORRIDO Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO VIGNA OAB: 173477/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DO

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 844 TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0800651-19.2016.8.14.0601 Participação: RECORRENTE Nome: MANOEL CORDEIRO DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 5041/PA Participação: RECORRIDO Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 620 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 25/09/2020. _______________________________________ ALESSANDRA FERNANDES - MAT. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800914-41.2018.8.14.0032 Participação: RECORRENTE Nome: LUIS GONZAGA CANUTOS DOS SANTO

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 731 Número do processo: 0801193-44.2017.8.14.0070 Participação: RECORRENTE Nome: EURICO COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA OAB: 8020/PA Participação: RECORRIDO Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RE

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1001 Participação: RECORRIDO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE OAB: 7413/MT Participação: RECORRIDO Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: 21114/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, S