Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 ré (fls. 142/160) no duplo efeito. Intimem-se os apelados para apresentarem as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao eg. TJDFT. Taguatinga - DF, quinta-feira, 21/01/2016 às 10h31. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito . Nº 2014.07.1.031709-8 - Procedimento Ordinario - A: SHEILA COSTA BONFIM. Adv(s).: DF031058 -

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.035493-8 - Recuperacao Judicial - A: JOVELINO MADEIRAS LTDA EPP. Adv(s).: GO029659 - Bruno Cesar Pio Curado. R: JOVELINO MADEIRAS LTDA EPP. Adv(s).: (.). Vistos etc. JOVELINO MADEIRAS LTDA EPP, sociedade empresária qualificada e com endereço à fl. 02, afirmando-se em crise econômico-financeira, requereu perante este Juízo sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sustentando atender aos requisitos

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dess

Caderno único ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 proporcionando assim uma melhora qualidade e vida". Já à fl. 25 consta relatório médico firmado por Dr. Assis Leonardo Domingues Costa, CRM/ DF n.º 18.217, datado de 29/01/2013, de acordo com o qual o autor teria: "Indicação de I.D com 24 horas de enfermagem. Solicito liberação de enfermagem 24 horas devido instabilidade do quadro geral, muito debilitado e dependente de cuidados de enfermagem

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 finalidade do dispositivo constitucional reside na efetivação dos princípios da igualdade e do pleno acesso à justiça. A prevalecer o entendimento diverso, o princípio da igualdade restaria frontalmente violado, já que trataríamos pessoas desiguais da mesma maneira, acarretando, outrossim, prejuízo ao acesso à justiça, uma vez que o Estado não dispõe de recursos financeiros suficientes para

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.153559-3 - Cumprimento de Sentenca - A: IEDA ROCHA GONZAGA. Adv(s).: DF040311 - Emanuel Medeiros Alcântara Filho. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça a autora e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Ademais, trata-se de execução individual da sentença proferida em ação civil pública pela Justiça do Distri

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 DJ 03/03/2011 p. 159) Razão disso, intime-se a parte executada, por publicação ao seu advogado ou, caso seja revel, por AR, a promover o cumprimento espontâneo da sentença, bem como as custas adiantadas pelo exequente relativas a essa fase, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, no percentual de 10% (dez por cento) do valor do débito, e

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 Custas, como de lei. Sem verba honorária, por se tratar de simples incidente. P.R. e I. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 17h42. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto. DECISAO Nº 40/73 - Inventario - A: JOSINA MARTINS DE MOURA e outros. Adv(s).: DF000821 - MARLENE DE ARAUJO SILVA. R: JOAQUIM ALVES DA PAIXAO. Adv(s).: (.). A: VALDIR ALVES DA PAIXAO. Adv(s).: DF003647 - BARTOLO

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 admitido a mitigação da impenhorabilidade da verba salarial a fim de efetivar os processos executivos, consoante o julgado no REREsp 1.330.567/ RS, no qual consta: "...não é absoluta a impenhorabilidade do salário - aqui considerado em sentido amplo -, na hipótese de haver sobras salariais (STJ, EREsp 1.330.567/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe de 19/12/2014)". Nesse sent

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Não apresentado, venham conclusos, para designação de novo Administrador Judicial. Brasília - DF, quarta-feira, 28/06/2017 às 18h35. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . Nº 2017.01.1.035399-9 - Habilitacao de Credito - A: ERISMAR LIMA GRANJEIRO. Adv(s).: DF021511 - Marco Aurelio Ghisleni Zardin. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Migue