Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Advogado(a) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00707/2013-022-13-00.5 Recorrente TIM CELULAR S.A. Advogado(a) MAURÍLIO SÉRGIO DA SILVA FILHO(OAB: 29554PE) Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808PE) Recorrido FRANCISCO WANDERLEY BEZERRA Advogado(a) ELIZEU DANTAS SIMÕES FERREIRA(OAB: 9331PB) Recurso Denegado Processo Nº

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DAVID DOS SANTOS SANTANA Recurso Denegado Processo Nº ED-01266/2013-001-13-00.8 Recorrente LUIDIVAN TADEU BEZERRA MÁXIMO Advogado(a) HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB) Recorrido CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado(a) ISAAC MARQUES CATÃO(OAB: 12123/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA F

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 10 2. Agravo de Petição conhecido e desprovido. (TRT21 - 1ªT - AP n. empresas privadas, não se beneficiando dos privilégios concedidos 0001061-90.2013.5.21.0013 - Relator: Desembargador CARLOS à Fazenda Pública para fins de reconhecimento de NEWTON DE SOUZA PINTO - DEJT 21/10/2019) impenhorabilidade dos bens ou de submissão ao regime de CAERN. Sociedade de Econom

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0004147-61.2015.815.2003. RECORRENTE: Fábio Santos da Silva. ADVOGADO: Djanio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737. RECORRIDO: Ministério Público Estadual ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU RECURSO ESPECIAL Nº 0002798-24.2014.815.0171. RECORRENTE: Clayton Alexandre de Lima Farias. ADVOGADO: Adelk Dantas Souza (OAB/

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000326554.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926. RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial nº: 0029604-28.2013.815.0011. Recorrentes: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogados: José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP n° 194.746), Juliana Fleck Visnardi (OAB/SP n° 284.026) e Lucianna Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB n° 15.751). Recorridos: José Alves de Lima e outr

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001761-17.2013.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB ADVOGADO: YURI WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227) E JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535) APELADA: MARIA CARMELITA SANTOS ADVOGADO: GILDERLÂNDIO ALVES P

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092733-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, A

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0064301-56.2012.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: MERCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS advogado: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO oab/pb 5481 RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA procuradoria da pbprev, Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 recorrido: ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 24 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804704-05.2018.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Aldek Dantas de Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804579-37