TJPB 03/12/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000326554.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de
Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de
Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 69– REMESSA NECESSÁRIA: 000015053.2011.815.0211ORIGEM: 1º Vara da Comarca de ItaporangaRECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.INTERESSADO: Município de Boa Ventura/PB. PROCURADOR: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB
18.209, Alexandre Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– APELAÇÃO CÍVEL N. 002357620.2008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ceralista Paraibinha LTDA.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0062551-48.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.EMBARGADO:
José Idelvan Pereira do Amaral.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N. 000047553.1999.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Sousa.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena OAB/PB 4418.APELADO: Francisco de Assis
Furtado Vidraçaria.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0002328-67.2014.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE:
Município de Boa Ventura.PROCURADOR: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB 18.209. José Anchieta
Chaves OAB/PB 7.629.APELADO:Josefa Mariano Barreto.ADVOGADO: Michel Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 15.526.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0001256-63.2012.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.01 APELANTE: ISPER- Instituto de
Previdência dos Servidores de Remigio.ADVOGADO: Karl Marx Valentim Santos OAB/PB 7470.02 APELANTE:
Município de RemígioPROCURADOR: João Barbosa Meira Júnior OAB/PB 11.823., Vinicius José Carneiro
Barreto OAB/PB 15.564.APELADO: Maria de Fátima Pereira da Silva.ADVOGADO: Dilma Jane Tavres de Araújo
OAB/PB 8358.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51– APELAÇÃO CÍVEL N. 000008451.2016.815.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de BelémAPELANTE: José de Ferreira.ADVOGADO: Julianna Erika Pessoa de Araújo OAB/PB 6.620.APELADO: Município de Belém.PROCURADOR: Kayser Nogueira
Pinto Rocha OAB/PB 9983, Rafaela Fernanda L. Soares da Costa OAB/PB 14.901.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52– APELAÇÃO CÍVEL N. 004945653.2011.815.2001.ORIGEM: 1º vara de Executivos Fiscais da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Danilo de Sousa Mota e Bruno
de Farias Cascudo.ADVOGADO:Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53– APELAÇÃO CÍVEL N. 006599407.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Eliana Azevedo
Silva.ADVOGADO: Edineuza de Lourdes Braz OAB/PB 3.019.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0030295-57.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Daniel Alves de Oliveira e
outros.ADVOGADO:Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 001873710.2012.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Antônio
Gonçalo Lopes Neto e outros.ADVOGADO: José Rodrigues Silva Júnior OAB/PB 8913-A.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Ana Rita Feitosa Torreão.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56– APELAÇÃO CÍVEL N. 000369513.2015.815.0011.ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Juliana Granjeiro
Bezerra.ADVOGADO: Victor Bruno Rocha Araújo OAB/PB 15.262.APELADO: Universidade Estadual da
Paraíba.ADVOGADO: Marcônio Cavalcanti Brandão Filho OAB/PB 18.444.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57– APELAÇÃO CÍVEL N. 000016513.2014.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE: Severina Paulo de Souza.ADVOGADO
Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Município de Aroeiras.PROCURADOR: Antônio Pádua Pereira
OAB/PB 8.147.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58– APELAÇÕES CÍVEIS N. 009171274.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Sergio Solon Moura
da Silva.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Valberto Cosme de Lira.APELADO:S os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59– REMESSA NECESSÁRIA N. 000127613.2011.815.0091.ORIGEM: Comarca de TaperoáRECORRENTE: Juízo da Comarca de Taperoá.RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0013414-34.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 EMBARGANTE: Franceilton Alvilino da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.01 EMBARGADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida
Dantas 02 EMBARGADO: Franceillton Alvilino da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cesar Neves OAB/
PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000100-58.2015.815.0511.ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631EMBARGADO:Ludmila do Nascimento Campelo.ADVOGADO: Leomar da Silva Costa OAB/PB 19.261
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– APELAÇÃO CÍVEL N. 000579497.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Claro S/AADVOGADO:
Lucas Damasceno N. Cesarino OAB/PB18.056, Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207.APELADO: Daniel
Farias de Almeida.ADVOGADO: Dibs Coutinho Rodrigues OAB/PB 16.195, Thiago José Menezes Cardoso
OAB/PB 19.496.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– APELAÇÃO CÍVEL N. 001202492.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Claro S/AADVOGADO: Cícero
Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Dhiego Santos Constantino OAB/PB 24.280.APELADO: Mauricio de
Lima Costa.ADVOGADO: Inácia Loyola Dias de França OAB/PB 5.563.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0003537-36.2014.815.2001.ORIGEM 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:
Edson Cavalcanti Tavares.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 000129991.2018.815.0000.ORIGEM: Vara da Comarca de Araçagi.APELANTE: Banco BMG S/AADVOGADO: Antônio de
Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.APELADO: Orlinaldo Vicente Lima. Humberto de Sousa FelixADVOGADO:
Humberto de Sousa FeliX OAB/RN 5069.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– APELAÇÃO CÍVEL N. 001793308.2013.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Gramde.APELANTE:Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Herlaine Roberta Nogueira Dantas OAB/PB 10.410.APELADO: Rava
Embalagens Indústria e Comécio LTDA.ADVOGADO: Erick Macedo OAB/PB 10.033 e Fábio Antério Fernandes
OAB/PB 10.202.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– APELAÇÃO CÍVEL N. 006867025.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Bradesco S/
A.ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-4 APELADO: RDM- Comércio de Veiculos
LTDA.ADVOGADO: carlos Fernandes de Lima Neto OAB/PB 13.993.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– APELAÇÃO CÍVEL N. 000146217.2016.815.0461.ORIGEM: Vara da Comarca de Solanea.APELANTE:Banco do Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Abidencio Cândido da Silva Júnior.ADVOGADO:
Tiago José de Souza e Silva OAB/PB 17.301.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– APELAÇÃO CÍVEL N. 003897390.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Luiz Silva de Melo.ADVOGADO:
Josiene Alves Moreira OAB/PB 17.135.APELADO:BV- Financeira S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0010785-53.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Daniele
Cristina C.T. de Albuquerque.APELADO: Francisca Fátima da Rocha Melo. DEFENSOR PÚBLICO: Amaury
Ribeiro de Barros Filho.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60– APELAÇÃO CÍVEL: 000264487.2005.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca da Cabedelo.APELANTE:Ministério Público do Estado da
Paraíba.APELADO: José Ribeiro Farias Junior.ADVOGADOS: Mariana Ramos Paiva Sobreira (OAB/PB n. 13.272,
Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e outros).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0007059-37.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Cícero da Silva.ADVOGADO: Alexandre G. Cesar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: PBREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.03 APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB
19.310-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61– REMESSA NECESSÁRIA: 000513009.1991.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTORA: Plancol-Planejamento
e Construções LtdaADVOGADO: Amauri de Lima Costa (OAB/PB n. 3.594).PROMOVIDO:PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB n. 14.139).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0018199-68.2015.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Francisco do Carmo Gomes.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO:
PBPREV- Paraiba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62– APELAÇÃO CÍVEL: 003804229.2009.815.2001ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital01 APELANTE: Banco do Brasil S/
AADVOGADOS:Sérvio Túlio de Barcelos José (OAB/PB n. 20.412 e outros), Patricia de C. Cavalcante OAB/PB
11.876.02 APELANTE: Fármacia Tabajara LtdaADVOGADOS: Allison Carlos Vitalino (OAB/PB n. 11.215 e
outros)APELADOS: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0128017-57.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago
de C. Rodrigues.APELADO: Adriano Lopes da Silva.ADVOGADO: Ana Cristiana H. de Sousa e Silva OAB/PB
15.729.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63– APELAÇÃO CÍVEL: 000086179.2013.815.0731ORIGEM: 4º Vara da Comarca de CabedeloAPELANTE: Batista & Batista Ltda MEADVOGADOS:Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB n. 16.185)01 APELADO: DM Distribuidora LTDAADVOGADA: Rosenilda Marques da Silva (OAB/PB n. 3.002)02 APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB n. 17.314-A) e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85– APELAÇÃO CÍVEL N. 000065297.2015.815.0551.ORIGEM: Comarca de Remegio.APELANTE: Flávia Laessa da Silva Rodrigues.ADVOGADO:
Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.APELADO: Avista S/A Administradora de Cartões de
Crédito.ADVOGADO: Juliana Ribeiro OAB/SP 288.782.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 64– APELAÇÃO CÍVEL: 001435950.2008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Paz
Figueiredo.ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito Júnior OAB/PB 12.176.APELADO 1: Iracy Maria de
Lima, Ana Paula Lima do Ò, Edson de Souza do Ò Filho e Maria Raquel Lima do Ò.ADVOGADO: Saulo Medeiros
da Costa Silva OAB/PB 13.657.APELADO 2: Marcia Maria de Lima.ADVOGADO: Gilberto Cavalcanti P. do L.
Medeiros. OAB/PE 30.972.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 65– APELAÇÃO CÍVEL: 000192287.2013.815.0241.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de MonteiroADVOGADO:
Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB n. 15.933-B)APELADO: Maria Lucia FerreiraADVOGADO: Jose Nildo de
Oliveira(OAB/PB n. 9.121)
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 66– APELAÇÃO CÍVEL: 005464422.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: PBPREV-Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Emanuella Maria de Almeida Medeiros(OAB n. 18.808),Eris Araújo Rodrigues da Silva
OAB/PB 20.099 e outros.APELADO: Derismael Carvalho SouzaADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (OAB n.
14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 67– REMESSA NECESSÁRIA: 001052330.2012.815.0011ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandePROMOVENTE: Joana
Darc MedeirosADVOGADO: Antonio Jose Ramos Xavier (OAB n. 8.911) e outra.PROMOVIDO: Municipio de
Campina GrandePROCURADORA: Fernanda A. Balatar de Abreu OAB/PB 11.551.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68– APELAÇÃO CÍVEL: 005463730.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros(OAB n. 18.808), Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099 e
outros.APELADO: Marcone Vicente BarbosaADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves ( OAB/PB N. 14.640) e
outro.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86– APELAÇÃO CÍVEL N. 003698051.2009.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Eunice Santos de Carvalho.ADVOGADO:
Valter de Melo OAB/PB 7994.APELADO: CREFISA S/A. Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:
Leila Mejdalani Pereira OAB/SP 128.457,Jose Augusto Nober Filho OAB/PB 5568.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87– APELAÇÃO CÍVEL N. 003426242.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Jozineide
Marluce de Oliveira.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729,APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz felipe de Araújo
Ribeiro
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88– APELAÇÃO CÍVEL N. 001195356.2015.815.2001.ORIGEM: 8º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Orley Pereirs Pimenta.ADVOGADO: Enéas Flávio S. de
Morais Segunfo OAB/PB 14.318.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89– APELAÇÃO CÍVEL N. 000108333.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Severino Dias da Silva.ADVOGADO:
Djanio Antônio Oliveira Dias OAB/PB 8737.APELADO: Abilio Placido de Oliveira.ADVOGADO: Adonias Araújo
Sobrinho OAB/PB 6877.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0000561-44.2016.815.0301.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena OAB/
PBAPELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0058489-62.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO:
Gilmar Fernandes da Silva.ADVOGADO: Romeica Teixeira da Silva OAB/PB 23.256.