TJPB 27/09/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804704-05.2018.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Aldek Dantas de Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804579-37.2018.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Djanio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB nº 8.737) Paciente:
JOÃO PEDRO CÂNDIDO VILAR.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0804751-76.2018.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Lucas Soares Aguiar (Defensor Público). Paciente: MATEUS DOS
SANTOS AQUINO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804936-17.2018.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Pacientes: HALINSON JOSÉ SOUZA SANTOS, AGLIBERTO TEODÓSIO DOS ANJOS JÚNIOR e ALESSIO MARREIRO TEODÓSIO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0804058-92.2018.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrantes: Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB nº 21.569), Priscila Cristiane André Freire (OAB/PB nº
21.622), Gabriela Neves Belém (OAB/PB nº 25.404) e Danylo Henrique Clemente Santana (OAB/PB nº 25.150).
Paciente: ALMIR BEZERRA ALVES.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0804059-77.2018.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrantes: Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB nº 21.569), Priscila Cristiane André Freire (OAB/PB nº
21.622), Gabriela Neves Belém (OAB/PB nº 25.404) e Danylo Henrique Clemente Santana (OAB/PB nº 25.150).
Paciente: ROMILDO DA SILVA ALVES.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000738-67.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MANOEL MESSIAS GOMES DANTAS (Defensor Público:
José Willami de Souza). Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000267-51.2018.815.0000. Vara Militar da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: ENOQUE GOMES DE
SOUZA (Adv.: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior, OAB/PB nº 17.348-B).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000696-18.2018.815.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ MONTEIRO DE ARAÚJO (Advª.: Gilvane de
Araújo Gomes, OAB/PB nº 29.928). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000223-08.2004.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANTÔNIO RODRIGUES DA
SILVA (Adv.: Hugo Gondim Nepomuceno, OAB/PB nº 19.842). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001484-27.2010.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: DAMIÃO BARBOSA DE LIMA (Advs.:
José Guedes Dias, OAB/PB nº 4.425; João Alves Júnior, OAB/PB nº 11.242; Antônio Vinícius Santos de Oliveira,
OAB/PB nº 18.971 e outro). 2º Apelante: EVERALDO LUIZ DA SILVA (Advª.: Cynthia Denize Silva Cordeiro, OAB/
PB nº 8.431). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0001342-92.2010.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: JOSÉ CLÉCIO INOCÊNCIO BEZERRA (Advª.: Rosilda da Silva Lima de Melo, OAB/PB nº
10.095). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000351-56.2011.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JÚNIOR SOARES DA SILVA (Adv.: Luciano
Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000502-62.2012.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
WILLAME CÂNDIDO DOS SANTOS (Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes).
9º) Apelação Criminal nº 0012856-18.2013.815.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
LENÍCIO PEREIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Josemara Costa Silva e Maria do Socorro Tamar Araújo
Celino).
10º) Apelação Criminal nº 0001105-07.2013.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANTÔNIO ERALDO DE
SOUZA (Adv.: Rennê Jânio Ramos de Alencar, OAB/PB nº 30.017). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000348-18.2014.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FÁBIO BARTOLOMEU MORAES DA LUZ
(Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000865-49.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEONARDO DA SILVA VIEIRA (Adv.: Luiz Pinheiro Lima, OAB/PB nº 10.099). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0009221-67.2014.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: MOACIR DA SILVA LIMA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001529-16.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: VAMBERTO
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Petronilo Viana de Melo Júnior, OAB/PB nº 13.948). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001148-21.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
MANOEL BARBOSA DA SILVA (Defensora Pública: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz).
16º) Apelação Criminal nº 0002949-89.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: SÉRGIO PAULO DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite).
17º) Apelação Criminal nº 0020883-60.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: CHRISTIAN
SANTIAGO DE SOUSA (Adv.: Patrícia da Silva Ferreira, OAB/PB nº 14.506). Apelados: os mesmos.
18º) Apelação Criminal nº 0026891-19.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: representante do Ministério
Público. 2º Apelante: EDIVANE DE OLIVEIRA LUCENA MOURA – Assistente de Acusação (Advs.: José
Humberto de Andrade Lucena, OAB/PB nº 1.297 e Maria de Lourdes de Santana Henrique Lucena, OAB/PB nº
1.709). Apelado: ANDERSON FERNANDES MARCELINO (Adv.: Sheyner Yàsbeck Asfóra, OAB/PB nº 11.590).
19º) Apelação Criminal nº 0023786-34.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: THIAGO BARROS CENA
(Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002417-40.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDGAR
SEVERO BRASILEIRO NETO (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0027923-59.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: EDINALDO BARBOSA MONTEIRO (Adv.: Vitus Bering Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.344).
22º) Apelação Criminal nº 0000430-64.2016.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GEISEANE
CAMPOS DE ANDRADE (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000128-79.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260).
Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000158-84.2016.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JONATHAS LEONARDO
OLIVEIRA LACERDA (Adv.: Leomário Gonçalves Pessoa, OAB/PB nº 7.233). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0038455-17.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: FLÁVIO DOS SANTOS GOMES (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros
Brito e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0039082-21.2017.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MATHEUS
SEVERIANO GAIÃO (Advs.: Henrique Toscano Henriques, OAB/PB nº 15.196 e Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº
19.728). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0006233-37.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: JEYMERSON DE
CARVALHO PEREIRA (Advs.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005 e Georgia Montenegro Escarião,
OAB/PB nº 22.022). 2º Apelante: FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Francisco Assis de Oliveira Neto,
OAB/PB nº 22.298). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000158-52.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada:
JOSEILSON DOS SANTOS ALMEIDA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
29º) Apelação Criminal nº 0000491-86.2018.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MARCUS ANTÔNIO
TOSCANO – Assistente de Acusação (Advª.: Izaura Gracinda Miranda dos Santos, OAB/PB nº 19.722). Apelada:
GISEUDA MARIA BRITO TOSCANO DE MENDONÇA (Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590 e Arthur Asfóra,
OAB/PB nº 18.046).
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
DIA: 02 DE OUTUBRO DE 2018
HORÁRIO: 14:30 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800819-17.2017.8.15.0000 AGRAVANTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO (ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO). AGRAVADO: RONALDO DE
ALMEIDA
DIA: 09 DE OUTUBRO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000587-25.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV.
TASSO BATALHA BARROCA). APELADO: ARNALDO BARBOSA DO AMARAL (ADV. CICERO GUEDES RODRIGUES)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002768-84.2007.815.0251 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: FRANCISCA ROSA DE MENDONÇA (ADV. ALUÍSIO DE QUEIROZ MELO NETO). APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014466-50.2015.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES). APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A (ADV. SÉRGIO BERMUDES E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE). APELADO: MARILENE DE MENEZES
VASCONCELOS E OUTROS (ADV. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, LAISSA CAMILA MELO DE OLIVEIRA,
KENNEDY GUSMÃO E OUTROS)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001396-34.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A (ADV. DANIELLA
RONCONI). APELADO: JOSÉ CARNEIRO VASCONCELOS E J. VASCONCELOS REPRESENTAÇÕES LTDA
(ADV. JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA E RENATA NUNES XAVIER DA SILVA)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000783-89.2009.815.0581 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: JOSIAS PEDRO DOS SANTOS (ADV. DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA). APELADO: BANCO ITAULEASING S/A (ADV. FERNANDO LUZ PEREIRA E MOISÉS BATISTA DE
SOUZA)
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000760-28.2018.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. REBECCA ZAVARIS DE MOURA).
APELADO: ESPOLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES COURA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE E
JOSÉ MILTON RODRIGUES COURA (ADV. JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES)
DIA: 16 DE OUTUBRO DE 2018
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0122017-66.1997.815.2001 (RELATOR: DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS). APELANTE: ALEXANDRE JOSÉ GUERRA CAVALCANTI (ADV. CAIO CESAR
TORRES CAVALCANTI) APELADO: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA (ADV. CAMILA RODRIGUES
NEVES DE ALMEIDA LIMA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006466-95.2014.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO BMG S/A (ADV. ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO) APELADO: JURACI
GOMES DA SILVA (ADV. VITAL BEZERRA LOPES).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094980-39.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: THACIO NASCIMENTO ARAÚJO (ADV. DIEGO DE SOUSA DUTRA) APELADO: BV
FINACEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007276-03.2003.815.2001 (RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (ADV. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI) APELADO: JOSÉ RODSON MACIEL (ADV.
LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO).