Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00184 Processo: 0006315-68.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 11/10

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 24 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804704-05.2018.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Aldek Dantas de Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804579-37

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 6 PORTARIA GAPRE Nº 194/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e visando o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no 2º grau, RESOLVE: designar o servidor RODRIGO ANTÔNIO NÓBREGA GUIMARÃES, assessor da vice-presidência, matrícula 478.052-

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00221 Processo: 0008330-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 21/11/2017, as 15 horas. 00222 Processo: 0008377-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WAGNER PAIVA DE GUSMAO

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00195 Processo: 0018090-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VASCONCELOS CASADO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS 00196 Processo: 0018302-75.2015.815.2001 - EXEC

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00105 Processo: 0014380-94.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00106 Processo: 0016813-62.1999.815.2001 - EXECUC

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 procedenteAcolhida a impugnação e PROCEDENTE A EXECUÇÃO. Ficam as partes intimadas da sentença de fls.82/84. 00177 Processo: 0039860-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sent

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 G. S. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PARA, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER ORÉU SANDRO DOS SANTOS DIAS, COM AMPARO NO ART.386,VII,CPP. 00263 Processo: 0016318-87.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. VITIMA: CICERA MARIA BATISTA DA SILVA Sentenca:

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00222 Processo: 0002040-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN FREITAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despa

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0021049-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 021718PB WISLLENE SILVA , 021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advog