TJPB 29/01/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
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RECURSO ESPECIAL Nº 0004147-61.2015.815.2003. RECORRENTE: Fábio Santos da Silva. ADVOGADO:
Djanio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
RECURSO ESPECIAL Nº 0002798-24.2014.815.0171. RECORRENTE: Clayton Alexandre de Lima Farias.
ADVOGADO: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
RECURSO ESPECIAL Nº 0006337-90.2014.815.0011. RECORRENTE: Silnara Araújo Galdino. ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
RECURSO ESPECIAL Nº 0006337-90.2014.815.0011. RECORRENTE: Carmen Bastos de Moura Spa. ADVOGADO: Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB nº 12.139). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0006337-90.2014.815.0011. RECORRENTE: Rutneia Costa Rosendo Ferreira. ADVOGADO: Breno Gustavo Venancio Campos (OAB/PB nº 25.459). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser
aplicada aos demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006394-16.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: José Romério Moraes Pessoa Júnior, representado por sua genitora. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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02/02
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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02/02
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003059-89.2013.815.0731. RECORRENTE: Companhia Docas da Paraíba
– DOCAS/PB. ADVOGADOS: João Ernesto de Souza Lima (OAB/PB nº 19.367) e Mércia Maria de Medeiros
Macedo (OAB/PB nº 20.419). RECORRIDO: Município de Cabedelo. PROCURADOR: Diego Carvalho Martins
(OAB/PB nº 15.732)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005662-52.2015.815.0251. RECORRENTE: Município de Patos. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Iarla Ferreira Pinho da Silva. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB nº 9.366)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002079-59.2015.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Severino Olivan de Oliveira.
ADVOGADO: Epitácio Pereira Santana Filho (OAB/PB nº 17.052)
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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02/02
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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02/02
JUAZEIRINHO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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02/02
ALAGOA GRANDE
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.”
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0005461-67.2016.815.0011. RECORRENTE: Isaías Francisco Barbosa. ADVOGADA:
Yonara Kelly Alves de Brito (OAB/PB nº 20.368). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
FEVEREIRO/2020
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005461-67.2016.815.0011. RECORRENTE: Isaías Francisco Barbosa. ADVOGADA: Yonara Kelly Alves de Brito (OAB/PB nº 20.368). RECORRIDO: Ministério Público
Estadual
02/02
6ª VARA MISTA DE PATOS
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019300594
- Solicitação de Emissão de Documentos - Ednaldo Ribeiro Serpa; 2020004049 - Inclusão de Dependentes Magda Lygia de Albuquerque Tateyama; 2019276305 - Indicação de Substituto - Saulo Fernandes da Silva;
2019295721 – Verbas Rescisórias - Raiane Alves de Azevedo; 2019309093 - Folga de Plantão Servidor Verônica Paulo da Silva; 2019246123 - Férias / Interrupção - Sebastião Alves Cordeiro Júnior; 2020005513 Folga de Plantão Servidor - Cristiane Stefani Lima Silvestre Albuquerque Viana; 2020004379 - Folga de Plantão
Servidor - Roberta Cirne Loureiro; 2019224249 - Anotação de tempo de Serviço - Jose Audeci Gomes de
Oliveira; 2019153081 - Indicação de Substituto - Paulo Pereira Viana Filho; 2019264529 - Indicação de
Substituto - Maria da Luz dos Santos Costa; 2020004354 - Folga de Plantão Servidor - Manuel Leano da Silva
Neto; 2019079111 - Edital de remoção Servidor - Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral; 2020003886
- Auditoria / Monitoramento - Gerência de Controle Interno; 2019264150 - Designação - Jamilla Samara Farias
de Lima; 2019270613 - Pedido de Providências - Arion Silva de Pontes; 2019137750 - Pedido de Providências
- Maria Elba Dantas de Moura Pereira; 2019232407 - Requisição de Funcionário - Fernanda de Araújo Paz;
2019247865 - Pedido de Providências - Osenival dos Santos Costa; 2019255510 - Anotação de Tempo de
Serviço - Douglas Ribeiro Coutinho; 2019308687 - Folga de Plantão /Servidor - Adriana dos Santos Soares;
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
TAPEROÁ e TEIXEIRA
Dias
Comarca/Vara
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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02/02
6ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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02/02
MARI
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 30 de janeiro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/01
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
30/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Roberto José Lins Rocha
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”