Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais,DECLARA APOSENTADA,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA,MASP 1.020.916-1, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI, Grau G,lotadano Instituto Estadual de Florestas - IEF. A Diretora-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 73ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de maio de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA OS ATOS QUE CONCEDEM PROMOÇÕES NA CARREIRA, em relação aos servidores relacionados abaixo, em decorrência do cumprimento da decisão judicial do processo 501443802.2022.8.13.0433 e de acordo com a Nota Técnica nº 52/SEMAD/DPCA/2022. DATA DA PUBLICAÇÃO DAS NOME MASP CARREIRA ADMISSÃO PROMOÇÕES ANULADAS IRAN DOUGLAS DA SILVA 10631174 AAMB 1 08.06.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se Lê: (...) “2) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Adição Distribuição Express Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Divinópolis/MG - PA/ N° 02615/2005/003/2014 - Classe 3.” (...); Leia-se: (...) 2) Licença de Operação Corretiva: *Adição Distribuição Express Ltda. - Industrialização da carne, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2015. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/ MG Data: 28 de junho de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) Carlos Alberto Rosa/ Fazenda Reunidas Santa Rosa e Fazenda Reunidas Santa Rosa Segunda, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Córrego Danta/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP/SECGERAL Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na Unidade Executora 1450380 – SECGERAL/FESP – unidade orçamentária 4691. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, o SECRETÁRIO GERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã