Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Serviços Beira Rio LTDA, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo §1º - Os conselheiros interessados poderão ter acesso à gravação da reunião, mediante solicitação formal à respectiva Secretaria Executiva. Art. 15 - As decisões serão publicadas de forma resumida nos endereços eletrônicos dos Conselheiros em até 10 (dez) dias, contados da data da reunião. Seção II Do Funcionamento Art. 16 - As reuniões do Conselho obedecerão à seguinte ordem básica de trabalho: I - verificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV do artigo 217 da Lei n. 869/52 conforme relatado no MEMO Nº 104/2015/COORD.NUCAR/SUCEA/SCFIS/SEMAD, Comissão Processante – Presidente: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8 e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Baleia. Apresentação: GCMUC. PEDIDO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). 9. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)do Copam, para o ano de 2023. Apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MA1100362, a contar de 14/12/2021. O(A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e fabricação de produtos de laticínios - Guiricema/MG - PA/Nº 26170/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Cooperativa dos Produtores de Leite de Mar de Espanha de Responsabilidade Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Mar de Espanha/MG - PA/Nº 00485/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Fazenda Taquara Preta - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo E PARTICIPAÇÕES LTDA e auto de infração nº 1415/2011 onde se lê 00/04/0766 leia-se 11/08/2011; no que se refere ao autuado ADAILTON DOS REIS ANDRADE e auto de infração nº 2159/2011 onde se lê 00/04/0843 leia-se 27/10/2011; no que se refere ao autuado RONILDO MARQUES DA SILVA e auto de infração nº 44963/2011 onde se lê 00/04/0686 leia-se 23/05/2011; no que se refere ao autuado JOSE JOAQUIM CALADO e auto de infração nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º - Os membros da Comissão de credenciamento responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º - A investidura dos membros da Comissão de Credenciamento não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus mem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo VII - No âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Noroeste, observada a unidade executora 2100007: a) Alainni Durães Vieira - Masp nº 1367790-1; b) Maria Inês Dayrell – Masp nº 1.020.758-7; c) Sara Noádia de Oliveira - Masp nº 1.368.869-2; VIII - No âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Norte, observada a unidade executora 2100008: a) Ludmilla Chateaubriand Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos, Varginha/MG, Processo nº 4216/2022. 4) Massfix Comercio de Sucatas de Vidros Ltda., Processamento ou reciclagem de sucata, Jacutinga/MG, Processo nº 4213/2022. 5) Mocdrol Hidráulica Ltda., Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ ou ferroviário