Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 38, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições legais, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, o servidor, ERICO FURTADO ALVARES, Masp 1364864-7, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, da área de abrangência da Unidade Regional de Flores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 06 de abril de 2015 Adriana Araújo Ramos - Diretora-Geral do IEF Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração. ATO DG Nº 15/2015 A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, em Exercício, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0000000-0 – Luiz Alberto Dolabela Falcão, vaga MC 2574. Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, vaga MC 2465. Masp 0000000-0 – Maria Alice Ferreira dos Santos, vaga MC 2447. Masp 0000000-0 – Mariano Fagundes Neto Soares, vaga MC 2138. Masp 0000000-0 – Naiara Vieira Silva Ivo, vaga MC 2495. Masp 0000000-0 – Natalícia de Jesus Antunes, vaga MC 2092. Masp 0000000-0 – Pedro Ivo Jorge Gomes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1209680/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU JOHNNY DAVID SOUZA DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 19/07/2022 22 1728912 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SIMONE FEITOSA CHAGAS SOPHIA MARIA LINS NUNES STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO VANESSA BARBOSA ALVES VANGLEIK FERREIRA DA CRUZ VANILDO RIBEIRO PAIVA 13364708 13201074 13643572 13640024 13643192 13642897 GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB I I V I I I D D D D D D II II VI II II II A A A A A A 24/04/2022 24/04/2022 27/04/2022 22/04/2022 27/04/2022 24/04/2022 11 1633415 - 1 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Regional Colegiada do COPAM Alto São Francisco, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que exercerá a Presidência dos trabalhos da COPA, nos termos do art. 2º, § 2º, e do art. 4º da Deliberação COPAM nº 435/12; Titular: José Oswaldo Furlanetto - Superintendente Regional de Regularização Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Alemar Roge Salomão/ Fazenda Mato Grande e Outras - Mat. 2.043, 2.428, 4.903, 5.862, 17.771, 20.070, 21.735, 21.737, 21.738 e 38.193 - Culturas anua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e c/c art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/ PDS Nº 001/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 30 de janeiro de 2020, bem como n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Comissão Especial de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: Elizabeth Dutra de Faria Ferreira, Masp nº 1.020.837-9; Adalberto Marcelino de Souza, Masp nº 1.100.295-3; Luiz Cláudio Guimaraes, Masp nº 1.021.016-9; Vanessa Cunha Silva - Masp nº 1.526.619-0 Antoniel Silva Fernandes - Masp nº 1.127.145-9. Parágrafo Primeiro: O Presidente da