Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2361 Nº 1000910-93.2021.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Fabiano Correa - Vistos. Ante o que restou decidido no Tema 1137/STF, com repercussão geral e fixação da tese no sentido de que “É

Seção I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 “AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA. (…) 3. Os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, relativamente às despesas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 43 Processo: 0000098-71.2018.8.04.7501 - Apelação Cível, 2ª Vara de Tefé Apelante : Município de Tefé/AM. Apelante : Prefeitura Municipal de Tefé. Advogado : Emer de Senna Gomes (OAB: 7602/AM). Procurador : Aline Cintrão Ferreira (OAB: 9275/AM). Apelada : Vanilce Meirelis Araújo. Advogado : Duarte Sávio Rodrigues Alves de Menezes (OAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO UNIDADE FORMAL VINCULADA CENTRAL DE COMPRAS CENTRAL DE FACILITIES CENTRAL DE FACILITIES DIRETORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL CONTROLADORIA SETORIAL CONTROLADORIA SETORIAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2360 Processo 1503277-38.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - ELCIO CARDOSO GREGORIO Intime-se a(o) ré(u), através da via adequada, para efetuar o pagamento da multa (R$ 318,00), parcelada em 06 parcelas iguais no valor de R$53,00 cada, recolhidas a cada 30 dias a partir do primeiro

Publicações Administrativas ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art.11 O servidor que optar pelo teletrabalho deverá fixar antecipadamente, juntamente a chefia, levando em conta a melhor distribuição das atividades do Gabinete, os dias nos quais realizará o trabalho remoto e, no primeiro comparecimento ao Gabinete lançar no livro ponto a frequência do período em que esteve desenvolvendo suas atividades em tal regime; I-Os dias previamente escolhidos para realização do teletrabalho não poderão ser alterados por conta de compromissos de ordem pesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 19 Diretoria Central deNormatização doPagamento de Implantação e gestão de Pensões Especiais, de natureza não pre- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Pessoal videnciária, via SEI ou E-mail Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor Subsidiar a defesa do Estado em demandas judiciais A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor Concessão de benef

Caderno único ● 23/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4697 03/23 Designação da impetrante para exercer as suas atribuições em localidade diversa e distante do seu local originário de trabalho. Ato discricionário efetuado mediante portaria que todavia não explicitou qualquer motivo para a edição do ato impugnado. Informações prestadas que não demonstram a existência dos referidos motivos, bem como motivação idônea em harmonia com o interesse público alegado pela autoridade coator