Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 405 RELAÇÃO Nº 0048/2020 ADV: JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE (OAB 23103/CE), ADV: ESTEFANIA VIEIRA CAVALCANTE (OAB 24911/CE) Processo 0104709-17.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: A.F.N. - Instrução e Julgamento Data: 03/02/2020 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 621 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRLEY RAQUEL CALIOPE DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2019 ADV: JESUINO ARAUJO PORFIRIO SAMPAIO (OAB 27807/CE) - Processo 0147090-40.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: J.C.F.G. - Instrução e Julga

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 614 Execução Penal, determino o arquivamento dos presentes autos. JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRLEY RAQUEL CALIOPE DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0979/2018 ADV: RAMON GALVAO FERNANDES (OAB 18098/CE), ADV: NAIRO SABÓIA CAVALCANTE (OAB 33646/CE), ADV: FRANCISCO EDILBERTO DE SOUSA T

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1916 561 Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: S.O.S. - Defiro o requerimento do Ministério Público.Intime-se o advogado do acusado (fls. 19) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, o apresente na secretaria desta Vara para que possa ser citado pessoalmente. JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 274 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2015 ADV: FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26527/CE) - Processo 0730109-23.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU:

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 923 182 RELAÇÃO Nº 0088/2014 ADV: WAGNER FERREIRA DE SOUZA (OAB 8382/CE) - Processo 0736728-66.2014.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - REQUERENTE: Jose Aldemir Cordeiro da Silva - Por todo o exposto e considerando as razões aqui enunciadas e em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória requerido po

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2046 534 ilustre causídico exposta na defesa do acusado, entendo, à luz dos fatos investigados que a peça acusatória está lastreada em razoável suporte probatório, pelo que ratifico o recebimento da denúncia realizado às fls. 89. Designo o dia 20/02/2019 às 13:50 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intime-se o acusado para a audiência, acima

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 441 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2015 ADV: WILEMAR DOS SANTOS BARROS (OAB 30796/CE) - Processo 0740306-37.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: M.O.S. - Fica intimado o advogado do acusado Mauricélio de Oliveira Soares da data da audiência de instrução e j

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 749 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRLEY RAQUEL CALIOPE DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0935/2019 ADV: JAIRO GIRAO MACHADO (OAB 16894/CE), ADV: GILMAR RODRIGUES DE LIMA (OAB 33749/CE) - Processo 0074045-08.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 985 231 DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. () II. A reiteração na conduta criminosa denota ser a personalidade do réu voltada para a prática delitiva, circunstância que obsta a revogação da medida constritiva. Precedentes. (...) (RHC 32.141/MT, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 17/05/2012, DJe 24/05/2012) Nesse sentido vale considerar jurisprudência do