TJCE 07/08/2015 - Pág. 274 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1263
274
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2015
ADV: FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26527/CE) - Processo 0730109-23.2014.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: A.I.G.G. - Fica intimado o advogado, defensor do
acusado, para apresentar os memoriais escritos, no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2015
ADV: MARIA CELIA SOARES (OAB 12594/CE) - Processo 0060393-89.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - AUTOR: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU:
L.S.M. - Fica intimada a advogada, defensora do acusado, para apresentar os memoriais escritos, no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2015
ADV: ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA (OAB 7300/CE) - Processo 0056377-92.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M.P.E.C. - AUTUADO: D.F.C. - Considerando a existência de dúvida razoável
quanto a saúde mental do acusado DANILO FERREIRA DE CASTRO, instauro o incidente de insanidade mental deste. Nomeio
a advogada do denunciado como curadora do mesmo, haja vista tratarse de profissional habilitado. Vistas às partes para a
apresentação dos quesitos que julgarem necessários. Empós, determino a extração de cópia dos autos do processo a que
responde o acusado e seu encaminhamento ao Manicômio Judiciário para onde deve ser encaminhado o acusado para, no
prazo máximo de 45 dias, ser submetido a exame de sanidade mental , salvo ser os peritos demonstrarem necessidade de maior
prazo, conforme disposto no art. 150 § 1º do CPP. Por fim, determino a suspensão do processo a que responde o denunciado
perante este Juízo, até a chegada do resultado do exame de sanidade mental, conforme art. 149 § 2º do CPP. Intimações e
expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2015
ADV: JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA (OAB 15768/CE) - Processo 0055632-15.2013.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: G.B.A. - Fica intimado o advogado, defensor do
acusado, para participar da audiência de Instrução e Julgamento que se realizará no dia 09/09/2015 às 14:20 horas.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2015
ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (OAB 20079/CE) - Processo 0060539-33.2013.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: L.S.S. - Fica intimado o advogado, defensor
do acusado, da Expedição de Carta Precatória à comarca de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de inquirir a
testemunha de defesa NOEME ALVES.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2015
ADV: CLAUDIO FERREIRA SARAIVA (OAB 10384/CE) - Processo 0078218-46.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: M.A.V.A. - “ Fica intimado o advogado, defensor do acusado para
comparecer a audiencia de Instrução e Julgamento na data de 19/05/2016 às 15:00 horas, na sala de audiencia”.
EXPEDIENTES DA 14ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA PINTO PEIXOTO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2015
ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE), ANGEL ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO NAPOLI (OAB 11954/
CE), GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA (OAB 23115/CE), ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 25992/CE), CARLOS
FREDERICO BENEVIDES NOGUEIRA (OAB 26724/CE) - Processo 0033302-53.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Latrocínio - RÉU: Cristofer da Silva Marques - Flavyano de Sousa Silva - Tiago da Silva Ribeiro - Fica o Advogado Dr.
Angel Couto Napoli - OAB/CE 11.954, intimado de que fora deferido o pedido de assistência ministerial, bem como que se acha
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