TJCE 12/03/2014 - Pág. 182 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 923
182
RELAÇÃO Nº 0088/2014
ADV: WAGNER FERREIRA DE SOUZA (OAB 8382/CE) - Processo 0736728-66.2014.8.06.0001 - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Estupro de vulnerável - REQUERENTE: Jose Aldemir Cordeiro da Silva - Por todo o exposto e considerando as
razões aqui enunciadas e em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória requerido por
JOSÉ ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA, já qualificado, mantendo, assim, sua prisão, por existirem os pressupostos autorizadores
de sua prisão preventiva, qual seja, a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2014
ADV: MARIA DA SILVA BEVILAQUA (OAB 6273/CE), GIANNI SILVA BEVILAQUA (OAB 14748/CE) - Processo 003972330.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M. P. do E. do C. - RÉU: E. P.
M. - Ficam intimadas as advogadas, defensoras do acusado, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento que se
realizará no dia 23/09/2014 às 15:00 horas, bem como da expedição de Cartas Precatórias às Comarcas de Maracanaú, com
a finalidade de intimar e inquirir a vítima e Caucaia/CE, com a finalidade de intimar e inquirir a testemunha de defesa Maria
Rodrigues de Araújo.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2014
ADV: FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA NOBRE - Processo 0209099-48.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M. P. do E. do C. - RÉU: C. S. P. - Fica intimado o advogado, defensor do acusado,
para participar da audiência de Instrução e julgamento que se realizará no dia 24/04/2014, às 14:00 horas, tendo em vista que a
audiência anteriormente designada para o dia 25/03/2014 fora redesignada para esta data.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2014
ADV: JOSE DO CARMO BARRETO (OAB 4885/CE) - Processo 0141286-04.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M. P. do E. do C. - INDICIADO: R. N. de S. R. - Ficam intimados os advogados,
defensores do acusado, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento que se realizará no dia 09/07/2014, às
14h40min, tendo em vista que a audiência anteriormente designada para o dia 08/07/2014 foi redesignada para esta data.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2014
ADV: ARIELLE ARRY CARVALHO (OAB 28398/CE), FERNANDA LINHARES SILVA (OAB 28434/CE) - Processo 005398315.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M. P. do E. do C. - RÉU: W. P.
R. - Ficam intimadas as advogadas, defensoras do acusado, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento que se
realizará no dia 04/11/2014 às 14h40min.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2014
ADV: MARIA CELIA ALBINO DA ROCHA (OAB 21425/CE) - Processo 0154680-78.2012.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: M. P. do E. do C. - AUTUADO: R. Â de S. - Diante do acima exposto, considerando
a insuficiência de provas, hei por bem declarar improcedente a denúncia de fls. 01/03 e, por conseguinte, ABSOLVER RAFAEL
ÂNGELO DE SOUSA, já qualificado, da imputação contra ele apresentada, com esteio no art. 386, II, do Código de Processo
Penal e no princípio do in dubio pro reo.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2014
ADV: MOACIR CARNEIRO DO NASCIMENTO (OAB 8991/CE) - Processo 0044470-23.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M. P. do E. do C. - RÉU: A. F. A. - Fica intimado o advogado, defensor
do acusado, para articipar da audiência de Instrução e Julgamento que se realizará no dia 30/09/2014 às 14:00 horas.
EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLOS OLEGÁRIO CAVALCANTE PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º