Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 520/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 376562-8, resolve designar os servidores abaixo relacionados para participarem do Regime Espec

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DE ARAUJO, brasileiro, aposentado, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Joaquim Barbosa da Silva, nº 45, Bairro Catolé, nesta cidade de Campina Grande – PB, sendo-lhe nomeado curador MARIA DAS GRAÇAS ALVES ARAUJO, brasileira, divorciada, atendente, domiciliada em Campina Grande/PB e residente na Rua Conselheiro Joaquim Barbosa da Silva,

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 permitir a recuperação do consumo com base nos três meses posteriores à regularização da medição, nos termos do art. 130, V, da Resolução 414 da ANEEL e, manter a sentença, por outros fundamentos, com relação a desconstituição do débito. Sem honorários face o resultado do julgamento. Sem honorários por ser a recorrente vencedora

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 negócio jurídico, a quem caberá, doravante, relativamente a tais atos, sua representação judicial e extrajudicial, tocando-lhe, ainda, em razão do encargo, a administração e a prestação de contas desse munus quando solicitada. Edital a ser publicado por três vezes no Diário da Justiça com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta C

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 novos ilícitos, e compensatória para o ofendido, recompondo o patrimônio moral, considerando-se a extensão do dano, o grau de culpa, o proceder do agente e do ofendido, a situação econômica das partes e demais circunstâncias peculiares ao caso concreto. Na hipótese vertente, deve ser considerado o grau de culpa, a considerável exte

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 68 CITAR MARCONE CRISPINIANO DA SILVA para responder aos termos da denuncia, no prazo de 10 dias, sob condicao de ser nomeado defensor publico e sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas, se necessario. E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido, publicado

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 52 TELES MENDONÇA, brasileira, casada, doméstica, residente e domiciliada na Rua Maria do Carmo de Oliveira, nº 551, Bairro Serrotão, município de Campina Grande-PB, CEP 58434600, para gerir sua vida financeira, representar-se perante instituições públicas ou privadas e manifestar interesse de vontade livre e consciente na realização

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 42 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0806013-03.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por est

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 GOS DE BARROS, brasileira, inscrita, incapaz, residente e domiciliada na Rua Travessa São Luiz, 30, Monte Castelo, Campina Grande-PB, sendo-lhe nomeado curador GERALDO LOURENÇO DA CRUZ, brasileiro, desempregado, brasileira, inscrita, incapaz, residente e domiciliada na Rua Travessa São Luiz, 30, Monte Castelo, Campina Grande-PB, para gerir sua vi

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 ças posteriores ao cancelamento, ressalvada a exigibilidade de multa decorrente do encerramento antecipado; c) condenar a promovida ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de indenização por danos morais, atualizados monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, tudo conforme voto do rel