223 Resultado da pesquisa diego cesar pereira nunes - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 42 PILOES CAMPINA GRANDE VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000400-25.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE LEONARDO DA SILVA (N/A) - RÉU MARIO DA SILVA LIRA (806.307.074-72) - AUTOR WALLINSON SALES DE FRANCA (118.554.734-70) - RÉU JOSE ERONILDO DOS SANTOS (3842275 ) - R
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 2 FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima do Termo de Cessão de Uso nº 004/2019. João Pessoa/PB, 17 de Agosto de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 022/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019081805 - PARTES: TJPB X BANCO DAY
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 52 COMARCA DE CAMPINA GRANDE - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conheciment
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DE LIMA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 30 de outubro de 2018. Eu, CLAUD
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 MEDEIROS MORAES e WILKER DANTAS DE MEDEIROS, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 27/07/2017, na qual decretou, com fulcro no art. 4, III, do Codigo Civil, a interdição de ENILDO DANTAS DE MEDEIROS, para todos os atos da vida civil, e nomeando WENDELL ROSS DANTAS DE MEDEIROS seu
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 recurso de súmula de julgamento ou decisão que resolve pela inadmissão automática de RE, cuja decisão apenas aplica o art. 543-B, § 2º e §3º, do CPC/73, declarando prejudicado o recurso interposto em razão da declaração de inexistência de repercussão geral aos processos que envolvem a cobrança de tarifa básica de telefonia
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 DE DA NEGATIVAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL OCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE PARA REDUZIR O QUANTUM INDENIZATÓRIO. Sem sucumbência por ser o recorrente vencedor em parte do pedido. Servirá de acórdão a presente súmula. 30-RECURSO INOMINADO: 0000185-32.2016.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE �
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRÊS VEZES, NO INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS – PROCESSO Nº 0804662-21.2016.8.15.0001. O Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito , em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecim
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 OLIVEIRA /RECORRIDO: BANCO FIAT S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0810643-65.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: BANCO FIAT S/A E BANCO ITAUCARD SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: WILSON BARROS CAVALCANTI -ADV: SAMARA VASCONCELOS A