Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CORRETAGEM E DAQUELE QUE EFETIVAMENTE CONTRATA O CORRETOR (NAO I MPORTA SE E O COMPRADOR OU O VENDEDOR). EXCECAO: O CONTRATO FIRMA DO ENTRE AS PARTES E O CORRETOR PODERA DISPOR EM SENTIDO CONTRARI O, OU SEJA, PODERA PREVER QUE COMPRADOR E VENDEDOR IRAO DIVIDIR O PAGAMENTO, QUE SO O COMPRADOR IRA PAGAR ETC. STJ. 3 TURMA. RESP 1.288.450-AM, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2181 Advogado: Mariana Godinho Araujo (OAB:BA50916) Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:BA27750) Reu: Guilherme Filgueiras Gordilho Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador Processo nº 8058120-13.2022.8.05.0001 Parte Autora: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Parte Ré: GUILHERME FILGUEIRAS GORDILHO A dis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 192 4. Intimada, a parte recorrida apresentou contrarrazões às fls. 10/12, defen-dendo a inexistência de qualquer vício no decisum guerreado, pugnando pela rejeição integral dos presentes aclaratórios. 5. É, no essencial, o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subse-quente. Macei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1714 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000646-37.2017.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: MODESTA ALVES COSTA PARTE R�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2152 AUTOR: SILVANIA NERES DE JESUS REU: RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, MULTILASER INDUSTRIAL S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista que as partes alcançaram acordo (id nº 246362888) e que os requisitos legais de existência e validade para propositura de tal acordo foram devidamente observa

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 SPOE QUE ALEM DA PRESTACAO PECUNIARIA, A FIANCA SERVIRA PARA O PA GAMENTO DAS CUSTAS, INDENIZACAO E DA MULTA. ASSIM, CONSIDERANDO Q UE NAO FOI EFETUADO O CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA A ELABORACA O DO REFERIDO CALCULO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA EFETUAR O C ALCULO DE COMPENSACAO ENTRE OS VALORES DEV

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 150370-73.2015.8.09.0087 : 314 : OBRIGACAO DE FAZER : CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA ADEMIR ALVES BORGES REQUERIDO : CCB URBANISMO LTDA ADV REQTE : 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS ADV REQDO : 17991 GO - DANIELA LEAO COIMBRA 19964 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO 32142 GO - GILBERTO ALMEIDA

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 774 apuração do último mês (agosto/2015). Analiso. Quanto ao disposto na Súmula 340 do TST, deixo de analisar tal ponto ante a inversão do ônus de sucumbência no tocante às horas Constou da decisão do Juízo a quo (Id 1ed92a1 - Pág. 4): extras e à supressão do intervalo intrajornada. II. b) DO ACÚMULO DE FUNÇÃO. Nesse sentir, determino sejam corrigidos os c

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 26954-37.2011.8.09.0175 4030 INDENIZACAO CLAUDIO ESTEVO OSNI SOARES DE LIMA ANTONIO MOREIRA BARROS ADV REQTE : 71578 RS - RAFAEL MANSUR 57494 RS - WAGNER GUIDOTTI DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EMBASO. ART. 267. "EXTI NGUE-SE O PR

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 784 De acordo com o obreiro, além das atribuições de vendedor e DO ACÚMULO DE FUNÇÕES cobrador, também acumulava as atividades de merchandising durante, em média, 04 horas por semana. Afirma o reclamante que o Juiz de primeiro grau equivocadamente indeferiu o acúmulo de função. Concluiu o autor pleiteando o pagamento de um plus salarial em decorrência do acúm