Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 92 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Reqtes : Ana Maria Leite dos Santos e outro Advogada : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade e Silva (OAB: 4662A/MS) Ante o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3559 58 Precatório nº 0008826-98.2006.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Requerente : Vera Maria Felippe Advogada : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Sarah Filgueiras Monte Alegre de A

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 812 CURITIBA/PR, 23 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ALTAIR BORGES DE FREITAS SERGIO JOSE ROMEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença(Sentença) -3158561. CURITIBA/PR, 24 de junho de 2020. GERSON GALVAO PAGANI Diretor de Secretaria 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Notificação Processo Nº ATOrd-0746600-47.2008.5.09.0013 JOSE

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 16254 Uma vez sucumbente quanto ao objeto da perícia, compete ao reclamante ao pagamento dos honorários periciais, nos termos do artigo 790-B da CLT. Dispositivo "Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita." (Incluído pela Lei nº 10.537, de 2

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CSJT, seus preceitos devem ser observados quando da liquidação 5583 SAO PAULO,15 de Março de 2019 do julgado, adotando-se, para tanto, a TR. DOS OFÍCIOS ANDREA GROSSMANN Indefiro o requerimento de expedição de ofício, porque não se Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão constata a presença de irregularidades que ensejam a comunicação pelo Juízo aos órgãos ind

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 356 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ACum-0000631-88.2016.5.14.0091 SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) RÉU JBS S/A ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) AUTOR SENTENÇA I - RELATÓRIO FRANCISCA GOMES DE

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4557 No exemplo citado (depósito de R$ 517.994,59 em 08/10/2020), o alvará presente no Id 63f4859 - Pág. 1 determina a transferência ao PODER JUDICIÁRIO credor do exato valor, com a incidência dos acréscimos legais a JUSTIÇA DO partir da data do depósito. INTIMAÇÃO Por outro lado, examinando a certidão de cálculo elaborada pela Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 8623 Tendo em vista o NÃO PAGAMENTO DO DEVIDO AOS COFRES adicional de insalubridade. PÚBLICOS,e a decretação da RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA Intimem-se. RECLAMADA: Constran S/A - Construções e Comercio (CNPJ: 61.156.568/0001-90), cujo processo retromencionado tramita por ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE essa 2ª Vara Cível de Falências e Recuperações Judiciais da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3562 118 Reqtes : Mirgon Eberhardt e outros Advogado : Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS) Assim, destaquem-se os honorários contratuais do crédito principal para que seja pago à Gibim Lacerda Advogados Associados S/S. À Coordenadoria de C

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região certo é que ele engloba os dias de ponto facultativo, porquanto 3819 DECIDE-SE: estes são uma espécie de feriado, decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para o município ou estado e são Conhece-se dos embargos declaratórios, porquanto tempestiva e aplicáveis unicamente aos seus servidores. Ora, se o ente público regularmente interpostos. se