Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 73 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000582-48.2019.5.13.0001 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE VAGNER BARBOSA DA SILVA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RECORRIDO NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECIS

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 197 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do EMENTA: . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. Os Embargos de realizada em 02/03/2021, com a presença de Suas Excelências a Declaração têm por fin

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 112 OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(OAB: 16686/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PATOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADOS. REJEIÇÃO. Nos termos dos artigos 897-A, da PODER JUDICIÁRIO CLT e 1.022 d

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 106 MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator),EDUARDO ALMEIDAe da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, PODER JUDICIÁRIO bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO,por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. Custas mantidas e EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 109 ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) FECHINE SILVA & CIA LTDA JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA(OAB: 7076/PB) JOSE DINART FREIRE DE LIMA(OAB: 7541/PB) DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada ADVOGADO entre os dias 26 e 28/08/2020, com

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 248721/SP) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ROSIVANIA DE SOUSA KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES(OAB: 26247/PB) DALLYSSON PEREZ BARBOSA(OAB: 26993/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 114 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os d

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72 ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas dispensadas. JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2020. MARIA MARTHA DAVID MARINHO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, Processo Nº RORSum-

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85 Julgamento, com as presenças de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos MARIA MARTHA DAVID MARINHO Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA Diretor de Secretaria FREIRE (Relator) e PAULO MAIA FILHO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidad

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 132 JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 22/09/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Re

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA VALERIA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 28/06/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da S