Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 61 como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho, DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2022. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. PERÍCIA TÉCNICA CONCLUSIVA. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO LAUDO

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 60 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RORSum-0000832-11.2021.5.13.0034 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE THASYO TAVARES RAMOS ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribu

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 154 17/08/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE PODER JUDICIÁRIO (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora JUSTIÇA DO Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho, JOSÉ

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO(OAB: 23155-D/PE) JUNIOR JOSE DA SILVA ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) PETRUSKA TORRES GRANGEIRO(OAB: 9614/PB) RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) LATACHE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUE

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 40 Relatora) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO Intimado(s)/Citado(s): - HILQUIAS DA SILVA NUNES - JE ESTIVAS E CEREAIS LTDA DE MIRANDA FREIRE e LEONARDO TRAJANO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA Embargos de Declaração d

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 Julgamento realizada em 02/04/2018, no Auditório Ministro Trabalho da 13ª Região, em Sessão Extraordinária de Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a Julgamento realizada em 02/04/2018, no Auditório Ministro Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente) e os Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a Senhores Desembargado

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 184 Intimado(s)/Citado(s): Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO - TULIO MAMEDES LEITE DA SILVA ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e para condenar a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reclamante ao pagamento de honorários sucum

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 19 MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento em

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 120 entre os dias 07 e 09/10/2020, com a presença de Suas REJEITAR os Embargos de Declaração. Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2020. MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator),EDUARDO ALMEIDAe da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO bem como de Sua Excelência o Senhor P

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, suscitada pela empregada-ré;