TRT13 23/09/2020 - Pág. 132 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3065/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
PODER JUDICIÁRIO
132
JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 22/09/2020, com a presença de Suas Excelências a
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e
Relatora) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO; por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2020.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000742-64.2019.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
AGRAVADO
MOZIELLY CELINA GUSMAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
AGRAVADO
AMERICALINE SOLUCOES EM
MULTISERVICOS EIRELI
ADVOGADO
ROBSON CABRAL DE
MENEZES(OAB: 24155/PE)
Processo Nº AP-0000742-64.2019.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
AGRAVADO
MOZIELLY CELINA GUSMAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
AGRAVADO
AMERICALINE SOLUCOES EM
MULTISERVICOS EIRELI
ADVOGADO
ROBSON CABRAL DE
MENEZES(OAB: 24155/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOZIELLY CELINA GUSMAO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 22/09/2020, com a presença de Suas Excelências a
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e
Relatora) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, bem
Intimado(s)/Citado(s):
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
- CLARO S.A.
Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO; por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 22/09/2020, com a presença de Suas Excelências a
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e
Relatora) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO; por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156745
Processo Nº ROT-0000064-46.2019.5.13.0005
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
E.L.D.B.L.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
RECORRENTE
B.I.D.B.Q.E.F.L.
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO
M.W.S.D.O.
ADVOGADO
FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO(OAB: 12442/PB)
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)