Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 370 : 019 : 0829599-27.2018.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA : ALCIR EDUARDO CARLOS DA SILVA : ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA e outros : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe prov

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 Advogado WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONCÓRDIA DO PARÁ e outros Ordem 013 Processo 0807758-51.2019.8.14.0006 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Requerente JOELSON SOARES LEAL Advogado VITAL GOMES RODRIGUES FILHO e outros Requerido INSS Terceiros MINISTERIO PUBLIC

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 398 : 026 : 0006531-94.2014.8.14.0051 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA : ANTONIO ROCHA : JOSE RONALDO DIAS CAMPOS e outros : PARA MINISTERIO PUBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Tu

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 ORDEM 082 PROCESSO : 0002365-35.2011.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : ANTONIO LOIOLA MARTINS APELADO : VALDEMIRO MARTINS DA SILVEIRA APELADO : POSTO RIO DOCE LTDA ORDEM 083 PROCESSO : 0

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Assunto Principal Piso Salarial Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MARCILENE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO SILVA SANTOS - (OAB PA16055-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem 028 Processo 0834015-33.2021.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Piso Salarial Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GE

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Processo 0001649-86.2018.8.14.0039 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS PROCURADORIA MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS POLO PASSIVO APELADO BENILSON DE CARVALHO SILVA ADVOGADO REGINA SALLA DALACORT DREYER - (OAB PA17746-A) Ordem 060 Processo 0001742-49.

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DÍVIDA ATIVA RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO NELSON DA CRUZ LOBO ORDEM 045 PROCESSO 0800149-53.2018.8.14.0070 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ADICIONAL DE HORAS EXTRAS RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA E

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JOSE BARBOSA LANES ADVOGADO RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA - (OAB 182-A) Ordem 246 Processo 0006478-61.2013.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Competência Tributária Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO M. J. DA SILVA E SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME ORDEM 055 PROCESSO 0001406-98.2010.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL COMPETÊNCIA

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 APELADO OSVALDO PEREIRA DA SILVA ORDEM 056 PROCESSO 0002151-88.2004.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO T J COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO LTDA - ME ORDEM