TJPA 03/07/2020 - Pág. 367 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020
ORDEM 082
PROCESSO : 0002365-35.2011.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
APELANTE : ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO : ANTONIO LOIOLA MARTINS
APELADO : VALDEMIRO MARTINS DA SILVEIRA APELADO : POSTO RIO DOCE LTDA
ORDEM 083
PROCESSO : 0002374-36.2007.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
APELANTE : ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO : RRR ATACADISTA LTDA
ORDEM 084
PROCESSO : 0003622-61.2012.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
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