Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33369  57 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 Serrão Pinto. Protocolo: 174774 Portaria 827 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA JUDICIAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a ULIANÓPOLIS, de 25 a 27/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 174778 Portaria 788 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diá

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 PORTARIA Nº. 137/2017 GAB/DPG, DE 05 DE MAIO DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, XI, XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando os termos da Lei Federal de nº. 10.448, de 09 de Maio de 2002, que instituiu o Dia da Defensoria Pública no Brasil; Considerando que habitualmente, comemorava-se a data de 19 de maio no âmbito do Estado do Pará por meio de grande

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 333617 JUDICIÁRIO . JUDICÁRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 18/06/2018, às 10 horas (horário local). As sessões públicas ocorrerão no Auditório da CPL, Prédio - Sede do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº 3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: Cópia gratuita em mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.jus.br, ou impresso ao custo das cópias. Informações: fo

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 255/2018-SP, 30 DE JANEIRO DE 2018 Nome: ANDRE LUIZ FILO-CREAO GARCIA DA FONSECA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matricula: 36840 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e meia / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 05 A 06/02/2018 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 256/2018-SP, 30 DE JANEIRO DE 2018 Nome: ANDRE PAULO ALENCAR DE FARIAS / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matricula: 147001 / Nº.Diárias: 1 ½ uma e mei

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691  71 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 FÉRIAS . PORTARIA Nº 1.583/2018-DP-GAB, DE 17/08/2018. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA, Matricula: 5896000/ 1, P.A (2016/2017), com gozo entre 12/09 a 11/10/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 356006 PORTARIA Nº 1.653/2018-DP-GAB, DE 21/08/2018. RESOLVE: Conceder 30

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  51 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº. 002/2017 – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, no uso de suas atrib

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 PORTARIA Nº 224/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS CONSIDERANDO os termos do processo 2017/225065RESOLVE: Conceder 2,5 diárias ao servidor Ivaldo Silva das Dores mat: 57201099, Coordenador de Planejamento das Politicas Públicas para o Turismo.OBJ: Realizar a Oficina de Regionalização do Turismo. DESTINO: Tucuruí- Pa. PERÍODO: 12 a 14 /06/2017. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 186278 PORTARIA Nº 222/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS CONSIDER

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 CAPÍTULO VII DO PESSOAL Art. 41. A EMATER-Pará terá pessoal próprio regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e demais dispositivos legais cabíveis; Art. 42. Os recursos humanos da EMATER-Pará serão constituídos de: I - empregados admitidos mediante concurso público, para realizarem as atividades técnicas e administrativas; II - empregados designados para o exercício de atividades diretivas e de assessoramento, de livre provimento e exoneração

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  67 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 na área metropolitana de Belém, durante o período de 12 meses. O TJPA informa aos licitantes e interessados a ANULAÇÃO do presente pregão eletrônico, com a finalidade de corrigir as condições de habilitação, verificada durante a licitação. Desta forma, nos termos do art. 109, I, alínea c, da Lei 8.666/93, ficam os interessados intimados para oferecerem o recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis. As manifestaç�

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33522  51 Quinta-feira, 21 DE DEZEMBRO de 2017 PORTARIA DE DIÁRIA N° 3851/2017 – SP, 13 de dezembro de 2017. Nome: RODINALDO LIMA DA SILVA / Cargo: ATENDENTE JUDICIÁRIO / Matrícula: 65625 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MOJÚ/PA / Período: 15/12/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.. PORTARIA DE DIÁRIA N° 3852/2017 – SP, 13 de dezembro de 2017. TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 1333/2017-SP, de 22/05/2017, que autorizou o pagament