Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE FOMENTO Nº 004/2017 - SETUR PARTICIPE: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE RECURSOS HUMANOS - APRH, CNPJ: 84.201.904/0001-75 OBJETO: atender o projeto “Treinando Prof ssionais na Segmentação do Turismo” VIGÊNCIA: 15/12/2017 a 15/04/2018 REPASSE: R$ 199.740,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta reais) VALOR TOTAL DO TERMO: R$207.505,49 (Duzentos e sete mil, quinhentos e cinco reais, e quar

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado ( a ): ZILDA PARGAS DOS SANTOS Matricula nº. 5207606/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.414,68 Lotação: 4º BPM (M

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33420 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por sua Secretária de Administração, em exercício, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da empresa BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.595.655/0001-12, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 25, inciso II,§ 1° c