IOEPA 31/08/2018 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 71
Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.583/2018-DP-GAB, DE 17/08/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA, Matricula: 5896000/ 1,
P.A (2016/2017), com gozo entre 12/09 a 11/10/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 356006
PORTARIA Nº 1.653/2018-DP-GAB, DE 21/08/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS, Matricula: 3083756/ 1, P.A
(1999/2000), com gozo entre 20/08 a 18/09//2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 356009
PORTARIA Nº 1.625/2018-DP-GAB, DE 21/08/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
a DAIANE LIMA DOS SANTOS, Matricula: 5861144/ 2, P.A
(2014/2015), com gozo entre 10/09 a 09/10/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 356007
PORTARIA Nº 1.659/2018-DP-GAB, DE 27/08/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
aos:
DEFENSORES PÚBLICOS:
ALAN FERREIRA DAMASCENO, Mat. 54190211, P.A. 17/18,
01/10/2018 a 30/10/2018’; BRUNNO ARANHA E MARANHAO,
Mat. 5931561, P.A. 17/18, 22/10/2018 a 20/11/2018’; DANIEL
ARCHER FRANCA DA SILVA, Mat. 57227140, P.A. 17/18,
02/10/2018 a 31/10/2018’; HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA,
Mat. 57190930, P.A. 16/17, 15/10/2018 a 13/11/2018’; JANICE
COSTA DA SILVA, Mat. 55588718, P.A. 16/17, 08/10/2018 a
06/11/2018’; JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO, Mat.
57193641, P.A. 16/17, 15/10/2018 a 13/11/2018’; JOAQUIM
AZEVEDO LIMA FILHO, Mat. 57234668, P.A. 17/18, 01/10/2018
a 30/10/2018’; LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO, Mat.
3084230, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; MATUZALEM
CARNEIRO BERNARDO, Mat. 57234672, P.A. 17/18, 01/10/2018
a 30/10/2018’; MAYANA BARROS JORGE JOAO, Mat. 5931565,
P.A. 17/18, 16/10/2018 a 14/11/2018’.
DEMAIS SERVIDORES:
ANTONIO SAMIR MURIBECA MUFARREJ, Mat. 57201214,
P.A. 16/17, 08/10/2018 a 06/11/2018’; ELIANA DE JESUS
FERREIRA LOBAO, Mat. 5230071, P.A. 17/18, 05/10/2018 a
03/11/2018’; GUILHERME LELIS DE ASSIS, Mat. 3155340, P.A.
17/18, 15/10/2018 a 13/11/2018’; IDVAL MARTINS ALVES,
Mat. 5121477, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’; JENA DE
JESUS JOSE FARIAS, Mat. 5013607, P.A. 17/18, 01/10/2018 a
30/10/2018’; MARCOS CESAR MOURA RIBEIRO, Mat. 57192708,
P.A. 17/18, 15/10/2018 a 13/11/2018’; MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA, Mat. 5573700, P.A. 17/18, 01/10/2018 a 30/10/2018’;
MARIA HELENA SOUZA DA SILVA, Mat. 5900274, P.A. 17/18,
15/10/2018 a 13/11/2018’; RIZOMAR DANIEL CASTRO, Mat.
3084272, P.A. 17/18, 10/10/2018 a 08/11/2018’.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 356004
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.654/2018-DP-GAB, DE 23/08/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 28/07/2018, o gozo
de férias de FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA, matrícula
57233810/ 1, anteriormente concedida por meio da PORTARIA
Nº 1.086/2018- DP-GAB, de 25/05/2018; publicada no Doe
nº 33.634, de 11/06/2018, com gozo no período de 16/07 a
14/08/2018, referente ao aquisitivo (2016/2017). Ficando os
18 (dezoito) dias residuais para usufruto no período 10/09 a
27/09/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 356012
PORTARIA Nº 1.655/2018-DP-GAB, DE 23/08/2018.
RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de férias de FABIANO DE LIMA
NARCISO, matrícula 57231640/ 1, referente ao P.A (2016/2017),
concedida inicialmente por meio da PORTARIA Nº 2.473/2017-DP/
GAB, de 16/11/2017, publicada no Doe nº 33.500, de 20/11/2017,
com gozo entre 07/01 a 05/02/2018. Sendo transferida por meio da
PORTARIA Nº 2.543/2017-DP/GAB, de 23/11/2017, publicada no Doe
nº 33.505, de 27/11/2017, para gozo entre 07/01 a 05/2019. Ficando
agora transferida, as férias do P.A. (2016/2017) para gozo no novo
período de 19/11 a 18/12/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 356013
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JUDICIÁRIO
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/TJPA/2018
Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão
Eletrônico nº 059/TJPA/2018, cujo objeto é o registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada nos
serviços de confecção e instalação de placas automotivas para
identificação das viaturas da frota do TJPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do edital. Todas as informações a respeito do certame
estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br
Belém, 30/08/2018. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 356516
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Extrato de Contrato nº. 061/2018/TJPA//Partes: TJPA e o
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 59.456.277/0001-76// Objeto do Contrato: Contratação
de prestação de serviço de suporte técnico, com atualização
de versões e atualização tecnológica, em softwares Oracle
Database Entreprise Edition, Real Application Cluster, Oracle
Business Intelligence Enterprise Edition Plus, Ative Data Guard e
Partitioning.// Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 050/2018//
R$ 1.123.040,52 (um milhão, cento e vinte e três mil, quarenta
reais e cinquenta e dois centavos)// Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 02.126.1419.8651, 02.126.1419.8652,
02.126.1419.8653, Natureza de Despesa 339040, Fonte de
Recurso 0118// Vigência: 26/08/2018 a 26/08/2019/ Data da
assinatura: 24/08/2018// Foro: Belém/PA// Representante do
Contratante: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de
Administração Adjunta// Ordenador Responsável: Sueli Lima
Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//
Protocolo: 354144
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 057/2015/
TJ-PA //Partes: TJPA e a EMPRESA BLB ELETRÔNICA LTDA//
CNPJ: 04.220.505/0001-12//Objeto do Contrato: contratação
de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva
e corretiva e de equipamento ELETROCARDIOGRAFO MODELO
ECG-6, instalado no Serviço Médico do TJ/PA.//Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade de Licitação // Objeto e justificativa
do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do
valor// Valor do aditivo: o valor mensal do aditivo é R$ 828,58
//Vigência: 18/10/2018 a 17/10/2019//Dotação Orçamentária:
02.331.1421.8657// Natureza de Despesa 339039, Fonte de
Recurso 0118//Data da Assinatura: 27/08/2017// Representante
do Contratante: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária
de Administração Adjunta // Sueli Lima Ramos Azevedo –
Secretária de Planejamento.
Protocolo: 356000
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2017/
TJPA //Partes: TJPA e POLO REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA
LTDA.//CNPJ: 03.202.674/0001-67 //Objeto do Contrato:
contratação de empresa especializada na manutenção preditiva,
preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças
de reposição para as subestações e grupos geradores instalados
nos prédios do fórum criminal, anexo II, anexo São João e
Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
conforme
quantitativos
e
especificações
contratados.//
Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico 038/TJPA/2017//
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência, por mais 6 (seis)
meses//Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
02.061.1419.8644, 02.061.1419.8646; Natureza da Despesa:
339039, Fonte 0118// Prazo de vigência: Início em: 24/08/2018
e término em: 23/02/2018// Data da assinatura do aditivo:
23/08/2018// Representante do Contratante: Maria de Lourdes
Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta//
Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária
de Planejamento.//
Protocolo: 353976
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade de Licitação nº 050/2018: O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado
por sua Secretária de Administração Adjunta, no uso de suas
atribuições, resolve homologar em favor da Empresa ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
59.456.277/0001-76 a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada
no artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações,
para prestação de serviço de suporte técnico, com atualização
de versões e atualização tecnológica, em softwares Oracle
Database Entreprise Edition, Real Application Cluster, Oracle
Business Intelligence Enterprise Edition Plus, Ative Data Guard
e Partitioning, referente ao processo PA-PRO-2018/03079.//
Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração
Adjunta// Ratificação: O Excelentíssimo Desembargador Ricardo
Ferreira Nunes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifica
a Inexigibilidade de Licitação do Processo acima referido. Belém
24/08/2018.
Protocolo: 354157
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/TJPA/2018
Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico
nº 039/TJPA/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de eletro portáteis e equipamentos diversos
para atendimentos das necessidades do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
– Anexo I do edital.
Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis
em www.comprasgovernamentais.gov.br
Belém, 30/08/2018.
Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 356213
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Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 022/2018/TJPA –
Pregão 038/2018/TJPA// Objeto: O objeto da presente ata
é o registro de preço para aquisição eventual de equipamentos
de prevenção e combate a incêndio, conforme especificações e
condições estabelecidas adiante.// Empresa: BRASIDAS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.483.193/0001-96, com sede
na cidade de Blumenau/SC, Rua Adolfo Wruck, nº 65, Asilo,
CEP: 89.031-410, Tel: (47) 3057-3920, Email: propostas@
brasidas.com.br // COMATEL – Comércio de Material LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.510.069.0001-16, com sede
na cidade de Belém/PA, Trav. José Pio, 545. Bairro Umarizal.
CEP: 66050-240., Fone: (91) 3204-2601. E-mail: ellen@
comatel.com.br // ONE COMERCIAL Ltda - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 14.517.117/0001-51, com sede na cidade
de Salvador/BA, Av. Estados Unidos, nº 82, Ed. Guarabira,
Sala 303, Bairro: Comércio, CEP: 40.010-020, Tel: (71) 30120413, Emai: [email protected] // JVM COMÉRCIO YLDEVANHA GOMES AGUIAR 81011113287, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 22.962.045/0001-80, com sede na cidade de Belém/
PA, Rua Passagem das Flores, nº 113, Bairro: Tenoné, Fone:
(91) 98154-7822 / (91) 98155-2319, Email: jvmcomercio.pa@
gmail.com // Vigência: início em 21/08/2018 e término em
21/08/2019// Dotação Orçamentária: 04102; 02.061.1419.8647
/ 02.061.1419.8648 / 02.061.1419.8649, Natureza da Despesa:
339030/449052; Fonte de Recursos: 01010118// Data da
assinatura: 21/08/2018// Responsável pela assinatura: Maria de
Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta
//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.
Protocolo: 352774